02/09/2025 17:41

Recebidos os autos
02/09/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/08/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:41

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:21

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0727726-59.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LETICIA PEREIRA SILVA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA LETICIA PEREIRA SILVA DE OLIVEIRA propõe ação acidentária em face do INSS com pedido de condenação em conceder benefício acidentário, sustentando, em síntese, que sofreu acidente do trabalho e que está com capacidade reduzida para sua atividade laboral.

Pede antecipação dos efeitos da tutela para concessão do benefício.

Recebida a petição inicial, foi deferida a produção de prova pericial e indeferido o pedido de tutela de urgência.

Realizada perícia, deferida a tutela de urgência e citado o réu.

O réu apresentou proposta de acordo (ID 245846389), aceita pela parte autora (ID 245863341). É o relatório.

Decido.

De fato, o réu apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora.

Isto posto, homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 487, III, b).

Sem custas processuais.

P.

R.

I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
22/08/2025 17:49

Recebidos os autos
22/08/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:49

Homologada a Transação
21/08/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/08/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:16

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:45

Recebidos os autos
22/07/2025 16:45

Concedida a tutela provisória
16/07/2025 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/07/2025 19:46

Juntada de Certidão
04/07/2025 20:57

Juntada de Petição de laudo
03/07/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:08

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 12:10

Expedição de Carta.
03/06/2025 18:31

Recebidos os autos
03/06/2025 18:31

Outras decisões
03/06/2025 18:31

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2025 18:31

Nomeado perito
29/05/2025 12:57

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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