02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de JHONATAN SILVA DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 20:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2025 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0729786-08.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

JESUINO APARECIDO RISSATO PACIENTE: JHONATAN SILVA DOS SANTOS IMPETRANTE: VALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS AUTORIDADE: JUÍZO DA 6ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 29ªPlenária Virtual, que ocorrerá no período de 10/09/2025, a partir das 13:30h, com encerramento previsto para o dia 18/09/2025. .

Nos termos Regimento Interno do TJDFT: Art. 124-A.

Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito: ...

II – por qualquer uma das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. § 1º Nos casos previstos neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com publicação de nova pauta. § 2º Nos casos de destaque, o julgamento será reiniciado em sessão presencial, franqueada a possibilidade de sustentação oral quando cabível.

E nos termos da Portaria GPR 359, de 27 de junho de 2025; Art. 11.

Nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
25/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:29

Juntada de Certidão
22/08/2025 19:12

Recebidos os autos
12/08/2025 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
11/08/2025 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:19

Decorrido prazo de VALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 19:05

Juntada de Certidão
23/07/2025 19:02

Recebidos os autos
23/07/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
23/07/2025 10:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/07/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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