26/01/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 14:14

Transitado em Julgado em 24/01/2024
25/01/2024 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE AGUAS CLARAS LTDA em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:44

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES RIBEIRO em 23/01/2024 23:59.
07/12/2023 02:46

Publicado Sentença em 07/12/2023.
07/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 08:15

Publicado Sentença em 06/12/2023.
06/12/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:01

Recebidos os autos
04/12/2023 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/12/2023 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
30/11/2023 16:04

Juntada de Certidão
30/11/2023 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
30/11/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 14:48

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:00

Expedição de Certidão.
10/11/2023 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE AGUAS CLARAS LTDA em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 09:52

Juntada de Certidão
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0708734-61.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL RODRIGUES RIBEIRO EXECUTADO: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE AGUAS CLARAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 18/10/2023 transcorreu "in albis" o prazo para o cumprimento voluntário da sentença de ID nº 171270287.

De ordem, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com os cálculos de atualização do débito principal, bem como o acréscimo de 10% (dez) por cento da multa processual prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Retornando o processo, altere-se o valor da causa e proceda com as demais determinações da decisão ID 171270287. Águas Claras/DF, Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023 17:31:17.
20/10/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 17:31

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE AGUAS CLARAS LTDA em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 08:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2023 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 00:47

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 16:15

Expedição de Certidão.
08/09/2023 13:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2023 10:12

Recebidos os autos
08/09/2023 10:12

Outras decisões
05/09/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
05/09/2023 04:10

Processo Desarquivado
04/09/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 17:32

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 17:32

Transitado em Julgado em 25/08/2023
26/08/2023 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE AGUAS CLARAS LTDA em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:08

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES RIBEIRO em 24/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:39

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para fins de CONDENAR a ré ao pagamento, a título de compensação por danos morais, da quantia de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com correção monetária a partir da data de prolação desta sentença (Súmula 362 do STJ) e juros moratórios, de 1% ao mês, desde a citação.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Deixo de condenar a parte vencida ao pagamento das verbas de sucumbência, por força legal (art. 55, da Lei n.º 9.099/95), advertindo que a gratuidade de justiça é matéria atrelada à competência recursal.

Após o trânsito em julgado, formulado pedido, intimem-se as devedoras para o pagamento da obrigação constituída, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC.

Observado o procedimento legal, arquive-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
06/08/2023 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
06/08/2023 09:52

Recebidos os autos
06/08/2023 09:52

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2023 08:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
04/08/2023 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/08/2023 18:21

Recebidos os autos
26/07/2023 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/07/2023 13:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
25/07/2023 13:18

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2023 00:11

Recebidos os autos
24/07/2023 00:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/06/2023 19:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/05/2023 04:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 12:02

Recebidos os autos
15/05/2023 12:02

Outras decisões
10/05/2023 11:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
09/05/2023 23:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2023 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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