22/08/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em 18/08/2025
22/08/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:56

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709252-92.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CAMILA ANGELICA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2025 15:13:53.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/08/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:19

Recebidos os autos
20/08/2025 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/08/2025 18:02

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:10

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2025 15:10

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
02/08/2025 03:28

Juntada de Certidão
03/07/2025 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 21:08

Expedição de Autorização.
24/06/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:11

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:37

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:06

Recebidos os autos
29/05/2025 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/05/2025 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/05/2025 12:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 12:45

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:27

Decorrido prazo de CAMILA ANGELICA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:55

Recebidos os autos
05/05/2025 15:55

Embargos de declaração não acolhidos
01/05/2025 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/04/2025 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:08

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 03:02

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:44

Recebidos os autos
27/03/2025 18:44

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 19:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/03/2025 18:47

Juntada de Petição de réplica
11/03/2025 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
25/02/2025 23:29

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 19:13

Recebidos os autos
31/01/2025 19:13

Outras decisões
31/01/2025 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/01/2025 16:09

Juntada de Certidão
31/01/2025 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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