16/09/2025 02:16

Publicado Ementa em 16/09/2025.
16/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:32

Denegado o Habeas Corpus a THIAGO FLORENTINO DE MACEDO ALENCAR - CPF: *29.***.*63-13 (PACIENTE)
11/09/2025 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2025 02:17

Decorrido prazo de THIAGO FLORENTINO DE MACEDO ALENCAR em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 09:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0730746-61.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

JESUINO APARECIDO RISSATO PACIENTE: THIAGO FLORENTINO DE MACEDO ALENCAR IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 28ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 03/09/2025, a partir das 13:30h, com encerramento previsto para o dia 11/09/2025. .

Nos termos Regimento Interno do TJDFT: Art. 124-A.

Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito: ...

II – por qualquer uma das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. § 1º Nos casos previstos neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com publicação de nova pauta. § 2º Nos casos de destaque, o julgamento será reiniciado em sessão presencial, franqueada a possibilidade de sustentação oral quando cabível.

E nos termos da Portaria GPR 359, de 27 de junho de 2025; Art. 11.

Nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
22/08/2025 19:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:40

Juntada de Certidão
21/08/2025 09:09

Recebidos os autos
15/08/2025 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
15/08/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2025 02:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 02:17

Decorrido prazo de THIAGO FLORENTINO DE MACEDO ALENCAR em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:19

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:02

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:43

Recebidos os autos
31/07/2025 12:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/07/2025 18:57

Não Concedida a Medida Liminar
28/07/2025 18:22

Recebidos os autos
28/07/2025 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
28/07/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/07/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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