09/09/2025 03:57

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS SILVA em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

DECISÃO: Nos termos do artigo 118 e seguintes do Código de Processo Penal, acolho a promoção do Ministério Público, para MANTER a decisão que INDEFERIU o pedido de restituição.

CUMPRA-SE decisão de ID. 247103622.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Data e assinatura registradas eletronicamente pelo Sistema.
01/09/2025 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 21:26

Recebidos os autos
25/08/2025 21:26

Indeferido o pedido de LEONARDO DOS SANTOS SILVA - CPF: *50.***.*50-20 (REQUERENTE)
25/08/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
22/08/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2025 16:17

Recebidos os autos
21/08/2025 16:17

Indeferido o pedido de LEONARDO DOS SANTOS SILVA - CPF: *50.***.*50-20 (REQUERENTE)
20/08/2025 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
20/08/2025 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:41

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 2ª Vara Criminal de Samambaia
19/08/2025 19:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0798238-56.2024.8.07.0016

Conceicao de Maria Siqueira

Salomao Carvalhedo Barros

Advogado: Joao Marcos Fonseca de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0718237-38.2025.8.07.0020

Renata Celia Barcelos de Oliveira Perilo

Banco Daycoval S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2025 22:01

Exibir Processo

Processo nº 0737976-09.2025.8.07.0016

Vanessa de Moura Zanini

Distrito Federal

Advogado: Davi Espirito Santo de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0718392-81.2024.8.07.0018

Distrito Federal

Iteb-Instituto Tecnico de Educacao de Br...

Advogado: Divaldino Oliveira Bispo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/10/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0700098-41.2025.8.07.0019

Neo Instituicao de Pagamento LTDA

Luis Phellipe da Silva Barbosa

Advogado: Wagner Batista Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/01/2025 10:32

Exibir Processo