17/09/2025 16:59

Recebidos os autos
17/09/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2025 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/09/2025 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 03:26

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente (s) o (s) pedido (s).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/08/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:17

Recebidos os autos
28/08/2025 18:17

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2025 11:32

Recebidos os autos
16/07/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2025 14:54

Juntada de Petição de réplica
01/07/2025 03:15

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:50

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:50

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:06

Recebidos os autos
13/05/2025 17:06

Outras decisões
25/04/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/04/2025 10:21

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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