STJ - 0707133-19.2019.8.07.0001

12/09/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2025 13:23

Transitado em Julgado em 12/09/2025

21/08/2025 14:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025

20/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CAVE BISTRO LTDA e LUCAS DE CASTRO SANTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/07/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/06/2022 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/06/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/05/2022 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS