18/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária Presencial - 6TCV Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial - 6TCV, realizada no dia 03 de Setembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ARQUIBALDO CARNEIRO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JVERA LUCIA ANDRIGHI, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, ARQUIBALDO CARNEIRO, ALFEU GONZAGA MACHADO, LEONARDO ROSCOE BESSA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Cátia Gisele Vergara.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0736034-55.2023.8.07.0001 0713365-40.2025.8.07.0000 0714340-62.2025.8.07.0000 0744276-66.2024.8.07.0001 0717287-69.2024.8.07.0018 0710560-48.2024.8.07.0001 0714913-11.2023.8.07.0020 0709738-02.2024.8.07.0020 0716688-21.2023.8.07.0001 0728956-73.2024.8.07.0001 0726792-38.2024.8.07.0001 0709811-94.2025.8.07.0001 0701393-77.2024.8.07.0010 0717729-71.2024.8.07.0006 0704612-95.2024.8.07.0011 0709852-61.2025.8.07.0001 0719159-55.2024.8.07.0007 0710027-38.2024.8.07.0018 0721431-09.2025.8.07.0000 0704054-50.2024.8.07.0003 0721913-54.2025.8.07.0000 0707284-55.2024.8.07.0018 0701691-11.2025.8.07.0018 0741954-44.2022.8.07.0001 0719227-23.2024.8.07.0001 0729083-39.2023.8.07.0003 0769355-02.2024.8.07.0016 0709788-51.2025.8.07.0001 0707841-75.2024.8.07.0007 0710456-22.2025.8.07.0001 0707960-20.2025.8.07.0001 0713581-72.2024.8.07.0020 0751882-82.2023.8.07.0001 0714932-40.2024.8.07.0001 0717293-76.2024.8.07.0018 0714299-48.2023.8.07.0006 0701921-53.2025.8.07.0018 0733657-77.2024.8.07.0001 ADIADOS 0005408-18.2005.8.07.0004 PEDIDOS DE VISTA 0712619-82.2019.8.07.0001 0712107-94.2022.8.07.0001 0714694-65.2022.8.07.0009 A sessão foi encerrada no dia 03 de Setembro de 2025 às 17:31. Eu, ANA LUCIA DE CARVALHO , Secretário de Sessão 6ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ANA LUCIA DE CARVALHO Secretário de Sessão
09/09/2025 02:17

Publicado Ementa em 09/09/2025.
09/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:35

Conhecido o recurso de CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL - CPF: *22.***.*24-20 (APELANTE) e provido em parte
03/09/2025 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2025 15:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2025 14:21

Deliberado em Sessão - Adiado
20/08/2025 16:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/07/2025 12:39

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:38

Deliberado em Sessão - Retirado
22/07/2025 17:54

Recebidos os autos
22/07/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa
21/07/2025 10:03

Juntada de Petição de manifestações
10/07/2025 12:00

Expedição de Intimação de Pauta.
10/07/2025 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2025 10:14

Recebidos os autos
16/06/2025 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
13/06/2025 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:01

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:05

Recebidos os autos
12/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
06/06/2025 15:35

Recebidos os autos
06/06/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721431-09.2025.8.07.0000

Ciplan Cimento Planalto SA

Aguinaldo D. Alves Barbosa - ME

Advogado: Paulo Roberto Roque Antonio Khouri

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2025 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0731092-37.2024.8.07.0003

Cooperativa de Credito Noroeste de Minas...

Favoritto Bar e Restaurante LTDA

Advogado: Ligia Nolasco

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0709719-10.2025.8.07.0004

Cleonice Barbosa de Sousa Aoyama

Assefaz-Associacao dos Servidores do Min...

Advogado: Priscila Satie Barbosa Aoyama

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2025 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0700050-34.2024.8.07.0014

Marco Antonio Crespo Barbosa

Rafael Silva da Cunha

Advogado: Sara Pereira dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/01/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0701691-11.2025.8.07.0018

Caio Caputo Bastos Paschoal

Ilmo. Sr. Subsecretario da Receita do Di...

Advogado: Caio Caputo Bastos Paschoal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2025 15:10

Exibir Processo