10/09/2025 02:16

Publicado Ementa em 10/09/2025.
10/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:37

Recebidos os autos
05/09/2025 15:12

Conhecido em parte o recurso de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido
04/09/2025 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2025 14:33

Juntada de Petição de substabelecimento
27/08/2025 20:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/08/2025 12:02

Deliberado em Sessão - Retirado
22/08/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.
22/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0725785-51.2024.8.07.0020 Órgão Julgador: Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL 8ª Sessão Ordinária PRESENCIAL de 2025 - 04/09/2025 Nos termos do art. 124-A, inciso II, do Regimento Interno do TJDFT, combinado com o art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF, certifico que o pedido encontra amparo legal, razão porque o presente processo será retirado da pauta de julgamento virtual e incluído na pauta de julgamento presencial.

De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados que, a partir das 13h30 horas do dia 4 de setembro de 2025, terá início a 8ª Sessão Ordinária PRESENCIAL para julgamento dos processos eletrônicos com pedido de sustentação oral e acompanhamento presencial constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos retirados da 12ª Sessão Ordinária Virtual para este fim.

A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 – Térreo.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral ou preferência deverão ser formulados à Secretária de Sessão desta Turma Recursal, DE FORMA PRESENCIAL, no dia da sessão de julgamento, das 12h30 até o início da mesma, conforme preceitua o art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

Brasília/DF, 20 de agosto de 2025 Juliana Lemos Zarro Diretora de Secretaria
20/08/2025 18:03

Juntada de intimação de pauta
20/08/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 16:35

Expedição de Intimação de Pauta.
15/08/2025 18:54

Expedição de Intimação de Pauta.
15/08/2025 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2025 15:15

Recebidos os autos
06/08/2025 18:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
25/07/2025 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
25/07/2025 16:12

Juntada de Certidão
24/07/2025 18:27

Recebidos os autos
24/07/2025 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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