18/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho Especial 30ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial (período de 9 a 17/9/2025) Ata da 30ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial (período de 9 a 17/9/2025), aberta no dia 9 de setembro de 2025, às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JOSÉ CRUZ MACEDO, JAIR OLIVEIRA SOARES, VERA LUCIA ANDRIGHI, MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, FERNANDO HABIBE, JOAO EGMONT LEONCIO LOPES, SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, GISLENE PINHEIRO, ANA CANTARINO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, HECTOR VALVERDE SANTANA, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, ALVARO CIARLINI e CARLOS PIRES SOARES NETO.

Não votou a Excelentíssima Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS.

Foram julgados os processos abaixo relacionados: 0000051-64.2008.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento.

Decisão unânime. 0700411-59.2025.8.07.0000 - Decisão: Denegou-se a segurança.

Decisão unânime. RETIRADO DA SESSÃO 0723452-55.2025.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 17 de setembro de 2025, às 13h39.

Eu, CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN, Secretária substituta do Conselho Especial, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada. CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN Secretária substituta do Conselho Especial
12/09/2025 00:07

Recebidos os autos
26/08/2025 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2025 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
26/08/2025 12:31

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:30

Expedição de Retirado de Pauta.
26/08/2025 12:30

Deliberado em Sessão - Retirado
21/08/2025 16:42

Expedição de Intimação de Pauta.
21/08/2025 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2025 22:06

Recebidos os autos
22/05/2025 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
22/05/2025 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 18:31

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LILIAN FALEIRO FERREIRA SILVA em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:17

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:45

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:59

Expedição de Mandado.
14/04/2025 18:53

Recebidos os autos
14/04/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
31/03/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
27/02/2025 18:22

Recebidos os autos
27/02/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
18/02/2025 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/02/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0059682-67.2007.8.07.0001

Itau Unibanco S.A.

Olympio Bandeira da Silva Cascaes

Advogado: Joao Americo Pinheiro Martins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2019 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0738759-46.2025.8.07.0001

Centro de Ensino Unificado de Brasilia C...

Pedro Martins Silva

Advogado: Jackson Sarkis Carminati

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2025 02:18

Exibir Processo

Processo nº 0002992-58.2011.8.07.0007

Banco do Brasil S/A

Marcilei Maria de Magalhaes

Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2019 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0738447-70.2025.8.07.0001

Max Suporte Financeiro e Tecnologico Ltd...

Carlos Nunes de Oliveira Filho

Advogado: Viviane da Silva Bernardes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2025 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0722528-23.2025.8.07.0007

Ed. Gramercy Village

Frederico Fragonard Soares Vieira da Sil...

Advogado: Daniela Cristina Ferreira Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2025 10:06

Exibir Processo