TJDFT - 0009396-29.2014.8.07.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leoncio Lopes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705589-71.2025.8.07.0005 Classe judicial: INTERPELAÇÃO (12227) REQUERENTE: FRANCISCA ERNESTO CAVALCANTE REQUERIDO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES DECISÃO Trata-se de procedimento especial de interpelação, regido pelos arts. 726 a 729, do CPC.
Em que pese a manifestação de ID 242249400, não há falar em análise de mérito e julgamento do presente processo, que se exaure com o cumprimento da interpelação pleiteada na inicial, sendo certo que eventual discussão quando à matéria de fundo deve ser deduzido em demanda autônoma, se for o caso.
Assim, diante do cumprimento da notificação, bem como já tendo ocorrido a abertura de prazo à parte autora, arquivem-se os autos, conforme já constou na decisão de ID 235770388 e nos termos do art. 729, do CPC.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Data da assinatura eletrônica infra.
MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO Juiz de Direito Substituto -
27/03/2025 14:12
Baixa Definitiva
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27/03/2025 13:56
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 18:29
Transitado em Julgado em 25/03/2025
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26/03/2025 02:17
Decorrido prazo de MARIA CUNEGUNDES DE SOUZA em 25/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 02:17
Decorrido prazo de VALMIR MARTINS DE SOUZA em 25/03/2025 23:59.
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28/02/2025 02:23
Publicado Ementa em 27/02/2025.
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28/02/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
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26/02/2025 15:19
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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25/02/2025 17:48
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 15:07
Conhecido o recurso de MARIA CUNEGUNDES DE SOUZA - CPF: *08.***.*68-68 (APELANTE) e não-provido
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21/02/2025 13:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/01/2025 16:50
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 17:34
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 16:59
Expedição de Intimação de Pauta.
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21/01/2025 12:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/01/2025 13:19
Recebidos os autos
-
13/12/2024 15:45
Juntada de Certidão de julgamento
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13/12/2024 14:50
Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini
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13/12/2024 14:50
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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17/11/2024 18:19
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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14/11/2024 12:18
Juntada de Petição de petição
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12/11/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 17:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/11/2024 15:12
Recebidos os autos
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23/08/2024 14:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
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23/08/2024 13:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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21/08/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 17:58
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 17:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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19/08/2024 14:06
Recebidos os autos
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19/08/2024 14:04
Recebidos os autos
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19/08/2024 14:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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19/08/2024 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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