11/09/2025 03:31

Decorrido prazo de ARTHUR PEREIRA SABBAT em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:10

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Transitada em julgado, não havendo pleito de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
25/08/2025 16:22

Recebidos os autos
25/08/2025 16:22

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/08/2025 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:21

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 14:03

Recebidos os autos
15/08/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2025 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2025 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/08/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 14:23

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 03:21

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 17:56

Recebidos os autos
27/06/2025 17:56

Homologada a Transação
27/06/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
27/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:15

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:49

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/06/2025 13:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/06/2025 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

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