12/09/2025 03:30

Decorrido prazo de EVILENE RODRIGUES ALMEIDA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:30

Decorrido prazo de ENIO SILVA ALMEIDA em 11/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:59

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para determinar CONDENAR aré a indenizar ao autor em razão do usufruto exclusivo, por ela, do imóvel, no montante equivalente a 1/6 (um sexto) do valor mensal do aluguel de imóvel equivalente, que somente será exigível após o trânsito em julgado da sentença, pelo valor líquido e certo de R$ 200,00 (duzentos reais).A parcela de cada obrigação será atualizada a partir da citação, devendo as prestações vencidas serem corrigidas monetariamente pelo IPCA e acrescidas de juros pela Selic (excluída o IPCA) ao mês a partir desta decisão
21/08/2025 23:14

Recebidos os autos
21/08/2025 23:14

Julgado procedente o pedido
21/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 21:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/08/2025 19:12

Recebidos os autos
15/08/2025 19:12

Decretada a revelia
15/08/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:32

Decorrido prazo de EVILENE RODRIGUES ALMEIDA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:32

Decorrido prazo de EVILENE RODRIGUES ALMEIDA em 13/08/2025 23:59.
11/08/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:13

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 03:13

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 00:40

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:20

Decorrido prazo de EVILENE RODRIGUES ALMEIDA em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:19

Decorrido prazo de ENIO SILVA ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.
13/05/2025 06:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
03/05/2025 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 17:04

Recebidos os autos
28/04/2025 17:04

Concedida a gratuidade da justiça a ENIO SILVA ALMEIDA - CPF: *02.***.*78-53 (AUTOR).
28/04/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/04/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:06

Decorrido prazo de ENIO SILVA ALMEIDA em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 03:05

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 12:41

Apensado ao processo #Oculto#
31/03/2025 12:41

Desapensado do processo #Oculto#
31/03/2025 10:07

Recebidos os autos
31/03/2025 10:07

Determinada a emenda à inicial
31/03/2025 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/03/2025 12:48

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
27/03/2025 10:50

Recebidos os autos
27/03/2025 10:50

Declarada incompetência
13/03/2025 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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