28/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 03:09

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710235-46.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS EUGENIO PEREIRA DE JESUS FREIRE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 17/11/2025 Hora: 16:50 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/W5pRmi BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2025 12:43:54.

LAYLA SOFIA COSTA EL HAFI Estagiário Cartório
22/08/2025 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2025 16:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
23/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 02:59

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:01

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:48

Juntada de Certidão
08/07/2025 18:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 15:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
08/07/2025 18:58

Outras decisões
02/07/2025 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 18:01

Expedição de Mandado.
02/07/2025 17:48

Expedição de Mandado.
02/07/2025 17:13

Expedição de Mandado.
02/07/2025 16:55

Expedição de Mandado.
18/06/2025 18:56

Juntada de Certidão
18/06/2025 18:55

Cancelada a movimentação processual
18/06/2025 18:55

Desentranhado o documento
12/06/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 14:33

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:15

Expedição de Ofício.
12/06/2025 13:11

Cancelada a movimentação processual
12/06/2025 13:11

Desentranhado o documento
06/06/2025 15:58

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
21/05/2025 20:25

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:46

Recebidos os autos
18/03/2025 14:46

Revogada a medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio, Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
12/03/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
11/03/2025 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2025 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
25/02/2025 07:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 07:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:56

Expedição de Certidão.
28/01/2025 19:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2025 15:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
19/01/2025 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 16:34

Juntada de Certidão
03/01/2025 14:02

Recebidos os autos
03/01/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
03/01/2025 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2025 07:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 18:25

Recebidos os autos
02/01/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
02/01/2025 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 07:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 07:31

Recebidos os autos
11/12/2024 07:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/12/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
05/12/2024 16:39

Juntada de Certidão
04/12/2024 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 18:50

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:03

Expedição de Mandado.
03/12/2024 17:50

Juntada de Alvará de soltura
03/12/2024 17:49

Expedição de Mandado.
03/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:39

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:32

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
03/12/2024 15:30

Recebidos os autos
03/12/2024 15:30

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
03/12/2024 15:30

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
03/12/2024 10:49

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
26/11/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 15:23

Recebidos os autos
25/11/2024 15:23

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
25/11/2024 15:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/11/2024 11:40

Apensado ao processo #Oculto#
24/11/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
14/11/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 16:43

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 06:56

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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