01/09/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:03

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0727586-77.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANELICE DE JESUS SILVA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 25 de agosto de 2025 15:12:46.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
25/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:31

Recebidos os autos
06/08/2025 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/08/2025 16:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2025 16:06

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/07/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ANELICE DE JESUS SILVA GOMES em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:02

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:13

Recebidos os autos
25/06/2025 14:13

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/06/2025 13:50

Juntada de Petição de réplica
05/06/2025 03:01

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
30/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
14/05/2025 08:17

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:26

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:53

Recebidos os autos
28/03/2025 16:53

Outras decisões
25/03/2025 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/03/2025 15:21

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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