15/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0034411-46.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: DANIELLE SAMARA SOARES DE ANDRADE, J & D COMERCIAL DE MOLDURAS E DECORACAO LTDA - ME, JACOB GOMES ANDRADE Decisão A pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) foi concebida para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados.

Ocorre que tal ferramenta ainda não foi alimentada em sua plenitude, e os dados de sua base, pelo menos na presente data, não são mais abrangentes do que aqueles contidos nas pesquisas já realizadas nestes autos.

Isso porque constam do SNIPER, por ora, apenas informações colhidas da Secretaria da Receita Federal (dados não patrimoniais de pessoas naturais, jurídicas e sócios destas últimas), Tribunal Superior Eleitoral (candidaturas, bens declarados e sanções a partir de 2014), Portal da Transparência (Governo Federal), ANAC (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal Marítimo (proprietários e afretadores de embarcações).

Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorização judicial; e os fechados, conforme dito, já foram objeto de pesquisa por este Juízo.

Por fim, em processos cíveis - nos quais não se determina a quebra de sigilo bancário -, a finalidade colimada pelo credor já é tangível mediante as demais pesquisas de bens, que estão a evidenciar a ausência de patrimônio passível de ser excutido.

De toda sorte, a patentear essas assertivas, segue o relatório postulado.

No mais, volvam os autos ao arquivo provisório, na forma do art. 921, § 2º, do CPC, com a ressalva de que o novo termo inicial para contagem da prescrição intercorrente (em relação ao qual não haverá mais suspensão ou interrupção: § 4º do art. 921 do CPC), será o dia 18/04/2024 (ID 193870190), data da apresentação do pedido que foi frutífero, quanto à localização parcial de bens do devedor (STJ, REsp 1.340.553/RS).

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
13/08/2025 10:05

Recebidos os autos
13/08/2025 10:05

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
13/08/2025 10:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
30/07/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/07/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 11:35

Juntada de Certidão
14/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 13:22

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:18

Recebidos os autos
10/07/2025 11:18

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
07/07/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/07/2025 04:41

Processo Desarquivado
04/07/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:15

Arquivado Provisoramente
02/08/2024 16:15

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:33

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:33

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:34

Recebidos os autos
03/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
02/07/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/07/2024 11:43

Expedição de Certidão.
13/05/2024 06:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
08/05/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
08/05/2024 13:22

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:05

Juntada de Certidão
24/04/2024 20:45

Recebidos os autos
24/04/2024 20:45

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
19/04/2024 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/04/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:12

Expedição de Mandado.
23/02/2024 10:19

Juntada de Certidão
18/12/2023 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 18:05

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:30

Recebidos os autos
31/10/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:30

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
20/10/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/10/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 16:06

Juntada de Certidão
10/10/2023 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2023 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 13:08

Expedição de Mandado.
12/09/2023 13:08

Expedição de Mandado.
12/09/2023 13:08

Expedição de Mandado.
12/09/2023 13:07

Expedição de Mandado.
12/09/2023 13:07

Expedição de Mandado.
12/09/2023 13:06

Expedição de Mandado.
12/09/2023 13:06

Expedição de Mandado.
26/06/2023 10:10

Juntada de Certidão
12/06/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 18:36

Recebidos os autos
11/06/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 18:36

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
27/05/2023 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/05/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 19:33

Juntada de Certidão
09/05/2023 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 08:18

Expedição de Mandado.
08/02/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 22:25

Recebidos os autos
21/12/2022 22:25

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 22:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 17:16

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
20/10/2022 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/10/2022 17:01

Expedição de Certidão.
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/10/2022 23:59:59.
23/09/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 10:14

Recebidos os autos
17/09/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 10:14

Decisão interlocutória - deferimento
01/09/2022 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
01/09/2022 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/08/2022 23:59:59.
29/08/2022 21:11

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 09:04

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 15:20

Expedição de Mandado.
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 19:40

Juntada de Certidão
22/04/2022 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 16:39

Expedição de Mandado.
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 08:19

Juntada de Certidão
25/01/2022 19:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/01/2022 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/12/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/12/2021 14:43

Expedição de Mandado.
14/12/2021 08:48

Juntada de Certidão
09/12/2021 20:44

Expedição de Certidão.
18/09/2021 02:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 12:37

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 14:12

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 18:43

Recebidos os autos
14/09/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 18:43

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2021 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
14/09/2021 09:48

Juntada de Certidão
13/09/2021 14:42

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2021 10:30

Recebidos os autos
13/09/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/09/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 09:07

Juntada de Certidão
24/08/2021 13:32

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2021 09:08

Recebidos os autos
24/08/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 09:08

Decisão interlocutória - deferimento
24/08/2021 02:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/08/2021 23:59:59.
23/08/2021 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/08/2021 13:31

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 19:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2021 13:39

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2021 18:13

Recebidos os autos
15/08/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2021 18:13

Decisão interlocutória - recebido
13/08/2021 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
12/08/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2021 23:59:59.
29/07/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 12:54

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 09:42

Recebidos os autos
22/07/2021 09:42

Decisão interlocutória - indeferimento
09/07/2021 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/07/2021 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 14:10

Juntada de Certidão
09/06/2021 14:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/02/2021 21:34

Juntada de Certidão
08/10/2020 08:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/09/2020 16:11

Juntada de Certidão
23/09/2020 14:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/08/2020 11:17

Recebidos os autos
28/08/2020 11:17

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
27/08/2020 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
25/08/2020 07:28

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
25/08/2020 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/08/2020 23:59:59.
24/08/2020 18:59

Juntada de Petição de petição
16/08/2020 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 16:12

Recebidos os autos
10/08/2020 16:12

Decisão_Indeferimento
04/08/2020 14:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/08/2020 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
31/07/2020 09:15

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
31/07/2020 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 17:26

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/07/2020 13:59

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2020 09:16

Recebidos os autos
09/07/2020 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 23:24

Decisão interlocutória - indeferimento
06/07/2020 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
06/07/2020 08:59

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
04/07/2020 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 10:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 12:56

Juntada de Certidão
05/06/2020 13:47

Juntada de Certidão
04/06/2020 15:58

Recebidos os autos
04/06/2020 15:58

Decisão interlocutória - deferimento
26/05/2020 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2020 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
20/05/2020 13:47

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/04/2020 16:30

Recebidos os autos
29/04/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 16:55

Decisão interlocutória - indeferimento
01/04/2020 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
19/03/2020 02:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/03/2020 23:59:59.
16/03/2020 18:08

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
16/03/2020 16:41

Juntada de Petição de petição
21/02/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 10:32

Expedição de Certidão.
07/12/2019 06:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/12/2019 23:59:59.
29/11/2019 09:58

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2019 14:56

Juntada de Certidão
26/11/2019 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 15:31

Recebidos os autos
14/11/2019 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 15:31

Decisão interlocutória - deferimento
23/10/2019 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
23/10/2019 07:00

Expedição de Certidão.
23/10/2019 07:00

Juntada de Certidão
07/06/2019 15:12

Decorrido prazo de DANIELLE SAMARA SOARES DE ANDRADE em 05/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 15:12

Decorrido prazo de J & D COMERCIAL DE MOLDURAS E DECORACAO LTDA - ME em 05/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 15:12

Decorrido prazo de JACOB GOMES ANDRADE em 05/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 17:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/06/2019 23:59:59.
15/05/2019 02:48

Publicado Decisão em 15/05/2019.
14/05/2019 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 12:42

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2019 08:44

Decorrido prazo de DANIELLE SAMARA SOARES DE ANDRADE em 10/05/2019 23:59:59.
11/05/2019 08:44

Decorrido prazo de J & D COMERCIAL DE MOLDURAS E DECORACAO LTDA - ME em 10/05/2019 23:59:59.
11/05/2019 08:44

Decorrido prazo de JACOB GOMES ANDRADE em 10/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 22:36

Recebidos os autos
09/05/2019 22:36

Decisão interlocutória - recebido
08/05/2019 13:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/05/2019 23:59:59.
30/04/2019 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
24/04/2019 10:02

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 02:36

Publicado Despacho em 15/04/2019.
12/04/2019 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2019 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2019 15:54

Recebidos os autos
09/04/2019 15:54

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2019 09:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
03/04/2019 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712591-95.2025.8.07.0004

Wle - Modulados LTDA - ME

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Edner Goulart de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2025 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0052714-21.2007.8.07.0001

Itau Unibanco S.A.

Daniel Guy Pinardon

Advogado: Jacques Mauricio Ferreira Veloso de Melo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2019 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0744371-62.2025.8.07.0001

Sebastiana Coimbra Vidal

Banco Safra S A

Advogado: Adonis Ferreira de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2025 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0707406-31.2025.8.07.0019

Rodrigo Alves de Farias

Tiago Henrique Silva Goncalves

Advogado: Erica Alves da Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2025 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0782698-31.2025.8.07.0016

Marcia Cristina da Cunha Patricio

Transportadora Turistica Suzano LTDA

Advogado: Marco Vinicius Pereira de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2025 16:42

Exibir Processo