TJDFT - 0808846-16.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 03:46
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
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12/09/2025 02:58
Publicado Certidão em 12/09/2025.
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12/09/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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11/09/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0808846-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELO COSTA DOMINGOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, fica a parte requerida intimada para esclarecer o pedido contido na petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
10/09/2025 11:06
Juntada de Certidão
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03/09/2025 15:26
Juntada de Petição de petição
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02/09/2025 09:07
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 09:06
Juntada de Certidão
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01/09/2025 16:43
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 17:18
Juntada de Petição de petição
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29/08/2025 17:03
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2025 17:03
Expedição de Petição.
-
21/08/2025 16:38
Recebidos os autos
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21/08/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 16:38
Outras decisões
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04/08/2025 21:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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31/07/2025 19:07
Juntada de Certidão
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31/07/2025 19:07
Juntada de Alvará de levantamento
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24/07/2025 16:24
Juntada de Petição de petição
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15/07/2025 00:18
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 13:52
Juntada de Petição de petição
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26/06/2025 03:22
Juntada de Certidão
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26/06/2025 03:10
Juntada de Certidão
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23/06/2025 02:52
Publicado Decisão em 23/06/2025.
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19/06/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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16/06/2025 19:55
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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16/06/2025 13:55
Recebidos os autos
-
16/06/2025 13:55
Outras decisões
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09/06/2025 13:30
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 02:52
Publicado Certidão em 02/06/2025.
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01/06/2025 08:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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31/05/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
30/05/2025 18:36
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 11:07
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 08:29
Recebidos os autos
-
28/05/2025 08:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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26/05/2025 21:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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26/05/2025 21:59
Expedição de Certidão.
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24/05/2025 03:30
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
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15/05/2025 15:29
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 02:59
Publicado Certidão em 09/05/2025.
-
09/05/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
07/05/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 16:53
Juntada de Certidão
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05/05/2025 14:01
Recebidos os autos
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28/02/2025 16:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
28/02/2025 16:20
Juntada de Certidão
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26/02/2025 11:41
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/02/2025 16:55
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 13:31
Juntada de Petição de recurso inominado
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11/02/2025 02:47
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
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29/01/2025 04:23
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 02:59
Publicado Sentença em 29/01/2025.
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28/01/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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17/01/2025 19:32
Recebidos os autos
-
17/01/2025 19:32
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 19:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/01/2025 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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27/12/2024 13:20
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/12/2024 22:04
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 22:03
Expedição de Certidão.
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05/12/2024 13:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/12/2024 15:24
Recebidos os autos
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04/12/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 15:24
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
29/11/2024 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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