TJDFT - 0744949-25.2025.8.07.0001
1ª instância - Vara de Registros Publicos do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:19
Cancelada a Distribuição
-
05/09/2025 03:45
Decorrido prazo de ISAQUE FELIX DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.
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28/08/2025 03:17
Publicado Decisão em 28/08/2025.
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28/08/2025 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0744949-25.2025.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ISAQUE FELIX DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de SAÍDA TEMPORÁRIA de competência da Vara de Execuções Penais, conforme inciso I do artigo 23 da LOJDFT: "Compete ao Juiz da Vara de Execuções Penais, a execução das penas e das medidas de segurança e o julgamento dos respectivos incidentes." Tendo em vista a incompatibilidade entre os sistemas, determino o cancelamento da distribuição. À secretaria para promover o encaminhamento dos autos, por e-mail ou malote digital, à Vara de Execuções Penais, independentemente de preclusão.
BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.
LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7 -
26/08/2025 16:17
Juntada de Certidão
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25/08/2025 17:42
Juntada de Certidão
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25/08/2025 17:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/08/2025 16:26
Recebidos os autos
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25/08/2025 16:26
Outras decisões
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25/08/2025 13:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
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25/08/2025 10:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Registros Públicos do DF
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23/08/2025 20:14
Juntada de Certidão
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23/08/2025 20:09
Recebidos os autos
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23/08/2025 20:09
Concedida a tutela provisória
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23/08/2025 19:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
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23/08/2025 19:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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23/08/2025 18:46
Juntada de Petição de petição
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23/08/2025 18:45
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2025 18:45
Juntada de Certidão
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23/08/2025 18:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
23/08/2025 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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