16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0707261-05.2025.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) REQUERENTE: PATRICIA SOARES DE ANDRADE REQUERIDO: JANAINA DE SOUSA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

DEFIRO a gratuidade de justiça à ré-reconvinte.

Anote-se. 2.

Recebo a reconvenção.

Portanto, cadastre-se a ré no polo ativo como reconvinte e a autora no polo passivo como reconvinda. 3.

Intime-se a parte autora para apresentação de réplica e de contestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo para apresentação de réplica e contestação à reconvenção, sem necessidade de nova conclusão, promova a Secretaria a intimação das partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especificarem provas que ainda pretendam produzir.

Na ocasião, esclareça-se expressamente às partes, na certidão que impulsionar a especificação de provas, que os requerimentos de produção probatória, além de fundamentados com indicação dos fatos que desejam ver esclarecidos por elas, devem guardar pertinência com os pontos fáticos controvertidos da lide, sob pena de indeferimento.

Observe-se que à parte assistida pela Defensoria Pública aplicar-se-á prazo em dobro, nos termos do art. 186 do CPC.

Ao final, venham os autos conclusos para eventual decisão saneadora.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
12/09/2025 18:13

Recebidos os autos
12/09/2025 18:13

Concedida a gratuidade da justiça a JANAINA DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *18.***.*72-81 (REQUERIDO).
12/09/2025 18:13

Outras decisões
08/09/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/08/2025 18:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:54

Decorrido prazo de JANAINA DE SOUSA OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.
24/07/2025 14:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/07/2025 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2025 05:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/06/2025 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2025 15:04

Expedição de Mandado.
29/05/2025 13:29

Recebidos os autos
29/05/2025 13:29

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA SOARES DE ANDRADE - CPF: *33.***.*66-09 (REQUERENTE).
29/05/2025 13:29

Outras decisões
16/05/2025 09:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/05/2025 11:27

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/05/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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