13/09/2025 03:35

Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA LACERDA em 12/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:53

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/08/2025 03:24

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3 Número do processo: 0761278-67.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIANO CORREIA LACERDA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., SOCIETE AIR FRANCE SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A(s) parte(s) autora(s), embora intimada(s) da(s) audiência(s) designada(s) (ID 240788526), deixou de comparecer, dando, assim, causa à extinção do feito por desídia.

Desta forma, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, por DESÍDIA, com fundamento no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Condeno a(s) parte(s) autora(s), por imposição do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95, ao pagamento das custas processuais.

Eventuais documentos originais entregues em cartório poderão ser desentranhados mediante certidão.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Assinado e datado digitalmente.
22/08/2025 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2025 15:59

Expedição de Carta.
22/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2025 14:58

Recebidos os autos
21/08/2025 14:58

Homologada a Transação
14/08/2025 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
14/08/2025 15:44

Recebidos os autos
13/08/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
13/08/2025 15:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/08/2025 15:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3.
13/08/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 19:47

Juntada de Petição de contestação
29/07/2025 12:45

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/07/2025 03:32

Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA LACERDA em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 07:37

Recebidos os autos
14/07/2025 07:37

Determinada a emenda à inicial
13/07/2025 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
13/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:31

Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA LACERDA em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 17:37

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:30

Juntada de Petição de intimação
26/06/2025 18:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2025 18:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/06/2025 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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