16/09/2025 02:48

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
13/09/2025 22:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:37

Recebidos os autos
12/09/2025 14:37

Embargos de Declaração Acolhidos
01/09/2025 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/08/2025 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0018109-10.2011.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANNE CAROLINE MACIEL MESQUITA, ANNY GRAZIELLE MACIEL MESQUITA, MARIA APARECIDA PIRES MACIEL MESQUITA HERDEIRO: CRISTINA NEGRE MESQUITA INVENTARIADO(A): ALOISIO NUNES MESQUITA DECISÃO Acolho, em parte, a cota ministerial retro para deferir o acréscimo proporcional ao quinhão da inventariante no valor de R$ 66,88 (sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), referente ao pagamento indevido de duas cotas de juros, no total de R$ 100,32 (cem reais e trinta e dois centavos), efetuado exclusivamente pela inventariante, ainda que parcialmente em favor de herdeiros diversos.

Desse modo, o valor suportado a maior deverá ser compensado em seu quinhão, devendo constar expressamente no novo esboço de partilha.

Acrescento que o esboço de partilha de ID 238092289 deverá ser inteiramente substituído, pois, por se tratar de peça que acompanha o formal de partilha, não é admitida a juntada de emendas ou correções pontuais.

Intime-se a inventariante para apresentar novo esboço de partilha, em conformidade com os artigos 651 e 653 do CPC, contendo: I) Indicação expressa do ID dos documentos que comprovam a titularidade dos bens; II) Tabela-resumo com nome completo, qualidade, bens/valores, percentual e montante correspondente a cada herdeiro; III) Folha de pagamento individualizada de cada herdeiro, com todos os dados bancários: banco, agência, número da conta, tipo, CPF e chave Pix (preferencialmente CPF).

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 04 de agosto de 2025.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 7
04/08/2025 16:29

Recebidos os autos
04/08/2025 16:29

Outras decisões
22/07/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
11/07/2025 12:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:31

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 15:24

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:40

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:40

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0018109-10.2011.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANNE CAROLINE MACIEL MESQUITA, ANNY GRAZIELLE MACIEL MESQUITA, MARIA APARECIDA PIRES MACIEL MESQUITA HERDEIRO: CRISTINA NEGRE MESQUITA INVENTARIADO(A): ALOISIO NUNES MESQUITA DECISÃO Verifico que a inventariante apresentou o esboço de partilha ID 238092289, nos termos legais e que houve a concordância de CRISTINA NEGRE MESQUITA com o seu teor.

Expeça-se alvará de transferência em favor da inventariante, com dados em ID 240015229, no valor de R$ 2.006,37 (dois mil e seis reais e trinta e sete centavos), para o pagamento da guia de recolhimento de ITCD perante a Fazenda Pública do Distrito Federal.

A prestação de contas deverá ser juntada aos autos em 15 (quinze) dias, a contar da efetivação da transferência.

Int.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 7
23/06/2025 17:21

Recebidos os autos
23/06/2025 17:21

Outras decisões
18/06/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
18/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2025 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:03

Juntada de Certidão
02/06/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 21:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:04

Recebidos os autos
06/05/2025 19:04

Outras decisões
10/04/2025 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/12/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PIRES MACIEL MESQUITA em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PIRES MACIEL MESQUITA em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ANNE CAROLINE MACIEL MESQUITA em 10/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0018109-10.2011.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANNE CAROLINE MACIEL MESQUITA, ANNY GRAZIELLE MACIEL MESQUITA, MARIA APARECIDA PIRES MACIEL MESQUITA HERDEIRO: CRISTINA NEGRE MESQUITA INVENTARIADO(A): ALOISIO NUNES MESQUITA CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a inventariante intimada a se manifestar acerca da petição de id 208783398.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 14:21:05.

FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral
27/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0018109-10.2011.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANNE CAROLINE MACIEL MESQUITA, ANNY GRAZIELLE MACIEL MESQUITA, MARIA APARECIDA PIRES MACIEL MESQUITA HERDEIRO: CRISTINA NEGRE MESQUITA INVENTARIADO(A): ALOISIO NUNES MESQUITA CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a inventariante intimada a se manifestar acerca da petição de id 208227656.

Prazo: 15 dias BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 21:10:08.

FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral
21/08/2024 21:11

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2024 02:39

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 12:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0018109-10.2011.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANNE CAROLINE MACIEL MESQUITA, ANNY GRAZIELLE MACIEL MESQUITA, MARIA APARECIDA PIRES MACIEL MESQUITA HERDEIRO: CRISTINA NEGRE MESQUITA INVENTARIADO(A): ALOISIO NUNES MESQUITA CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam os demais herdeiros intimados a se manifestarem acerca da petição de id 196359628.

Prazo: 15 dias BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 15:05:46.

FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral
16/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:15

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:12

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:09

Expedição de Certidão.
16/08/2024 04:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:22

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0018109-10.2011.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANNE CAROLINE MACIEL MESQUITA, ANNY GRAZIELLE MACIEL MESQUITA, MARIA APARECIDA PIRES MACIEL MESQUITA HERDEIRO: CRISTINA NEGRE MESQUITA INVENTARIADO(A): ALOISIO NUNES MESQUITA CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica o inventariante intimado a dar integral cumprimento à decisão de ID 196359628.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Em caso de inércia, façam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 14:16:05.

LIDIANE BIAS DE ANDRADE Servidor Geral
23/07/2024 14:17

Juntada de Certidão
14/06/2024 05:58

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PIRES MACIEL MESQUITA em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:06

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:23

Recebidos os autos
10/05/2024 16:23

Outras decisões
08/04/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
23/03/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:36

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de ANNE CAROLINE MACIEL MESQUITA em 31/08/2023 23:59.
21/08/2023 19:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2023 00:49

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0018109-10.2011.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANNE CAROLINE MACIEL MESQUITA, ANNY GRAZIELLE MACIEL MESQUITA, MARIA APARECIDA PIRES MACIEL MESQUITA HERDEIRO: CRISTINA NEGRE MESQUITA INVENTARIADO(A): ALOISIO NUNES MESQUITA DECISÃO Considerando os termos contidos nas petições de ID's 167426531 e 167419759 juntada aos autos pela inventariante, intime-se os demais herdeiros para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 12
07/08/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:47

Recebidos os autos
04/08/2023 16:47

Outras decisões
03/08/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
02/08/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:36

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 19:32

Recebidos os autos
25/05/2023 19:32

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2022 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
08/12/2022 12:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/11/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 14:07

Expedição de Certidão.
10/11/2022 22:54

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PIRES MACIEL MESQUITA em 03/11/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:13

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 17:19

Recebidos os autos
04/10/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/04/2022 22:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 09:39

Publicado Certidão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 13:43

Juntada de Certidão
13/04/2022 00:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PIRES MACIEL MESQUITA em 12/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 00:57

Publicado Ficha de inspeção judicial em 05/04/2022.
04/04/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 11:06

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
17/02/2022 14:47

Recebidos os autos
17/02/2022 14:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/01/2022 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/01/2022 17:38

Juntada de Certidão
17/01/2022 14:36

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 09:47

Expedição de Certidão.
10/12/2021 00:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PIRES MACIEL MESQUITA em 09/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 23:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/10/2021 00:22

Publicado Decisão em 21/10/2021.
20/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
15/10/2021 17:59

Recebidos os autos
15/10/2021 17:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/08/2021 19:11

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 23:09

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/07/2021 16:25

Expedição de Certidão.
20/07/2021 14:34

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PIRES MACIEL MESQUITA em 19/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 20:29

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/06/2021 02:29

Publicado Certidão em 11/06/2021.
12/06/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021 09:30

Juntada de Certidão
09/06/2021 16:30

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 14:40

Expedição de Certidão.
27/05/2021 17:07

Juntada de Certidão
20/05/2021 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/05/2021.
12/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
07/05/2021 14:23

Recebidos os autos
07/05/2021 14:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/02/2021 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/02/2021 17:33

Expedição de Certidão.
11/02/2021 02:35

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PIRES MACIEL MESQUITA em 10/02/2021 23:59:59.
26/11/2020 03:08

Publicado Decisão em 26/11/2020.
25/11/2020 10:22

Juntada de Certidão
25/11/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
23/11/2020 14:52

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2020 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 17:38

Recebidos os autos
19/11/2020 17:38

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/08/2020 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/08/2020 13:18

Juntada de Certidão
17/08/2020 13:07

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 15:25

Expedição de Certidão.
03/07/2020 23:47

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 02:28

Publicado Certidão em 12/06/2020.
11/06/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 10:03

Expedição de Certidão.
04/06/2020 00:40

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PIRES MACIEL MESQUITA em 03/06/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:16

Publicado Decisão em 13/05/2020.
12/05/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 14:11

Recebidos os autos
07/05/2020 14:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/02/2020 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/02/2020 12:24

Juntada de Certidão
07/02/2020 17:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 17:39

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 14:43

Juntada de Certidão
17/12/2019 14:16

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 08:15

Publicado Decisão em 17/12/2019.
16/12/2019 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 10:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 10:15

Juntada de Certidão
10/12/2019 10:55

Recebidos os autos
10/12/2019 10:55

Decisão interlocutória - deferimento
17/10/2019 02:44

Publicado Decisão em 17/10/2019.
16/10/2019 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 14:10

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2019 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/10/2019 15:48

Decorrido prazo de ALOISIO NUNES MESQUITA - CPF: *08.***.*60-97 (INVENTARIADO) em 02/10/2019.
14/10/2019 15:48

Juntada de Certidão
14/10/2019 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 14:41

Juntada de Certidão
08/10/2019 10:34

Recebidos os autos
08/10/2019 10:34

Decisão interlocutória - indeferimento
04/10/2019 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/10/2019 18:53

Expedição de Certidão.
04/10/2019 18:53

Juntada de Certidão
30/09/2019 15:51

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2019 02:55

Publicado Decisão em 30/09/2019.
27/09/2019 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 16:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 16:19

Juntada de Certidão
19/09/2019 16:35

Recebidos os autos
19/09/2019 16:35

Decisão interlocutória - indeferimento
18/09/2019 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/09/2019 18:12

Decorrido prazo de ALOISIO NUNES MESQUITA - CPF: *08.***.*60-97 (INVENTARIADO) em 13/09/2019.
18/09/2019 18:12

Juntada de Certidão
14/09/2019 06:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PIRES MACIEL MESQUITA em 13/09/2019 23:59:59.
23/08/2019 05:18

Publicado Certidão em 23/08/2019.
22/08/2019 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2019 14:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 08:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 08:29

Juntada de Certidão
29/07/2019 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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