03/09/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 03:59

Decorrido prazo de WAGNER FERNANDES DE MIRANDA em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:18

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0720391-86.2025.8.07.0001 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: WAGNER FERNANDES DE MIRANDA REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.

Translade-se cópia do acórdão de ID n. 247042465 para o PJe n. 0736524-43.2024.8.07.0001.

Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 22 de agosto de 2025.

Patrícia Vasques Coelho Juíza de Direito Substituta
22/08/2025 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:16

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:53

Recebidos os autos
22/08/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
21/08/2025 10:54

Recebidos os autos
23/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/05/2025 08:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:08

Recebidos os autos
12/05/2025 18:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2025 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/05/2025 16:52

Juntada de Petição de apelação
07/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:05

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:47

Recebidos os autos
05/05/2025 13:47

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
30/04/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
30/04/2025 13:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:28

Recebidos os autos
22/04/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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