27/08/2025 03:05

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0738882-96.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEAN PIERRE CHAVES DA CUNHA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em contraditório, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos/informações juntados pela parte ré no ID 245383946, no prazo de 15 dias.

Após, anote-se conclusão para julgamento.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/08/2025 18:08

Recebidos os autos
22/08/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 20:53

Recebidos os autos
23/07/2025 20:53

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2025 14:42

Juntada de Petição de réplica
07/07/2025 18:15

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:43

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 22:42

Recebidos os autos
26/06/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 22:42

Outras decisões
07/06/2025 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/06/2025 17:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 12:57

Recebidos os autos
14/05/2025 12:57

Determinada a emenda à inicial
28/04/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/04/2025 14:11

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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