12/09/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:45

Recebidos os autos
12/09/2025 16:45

Outras decisões
11/09/2025 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/09/2025 11:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/09/2025 03:07

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:36

Recebidos os autos
04/09/2025 13:36

Outras decisões
03/09/2025 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/09/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:40

Recebidos os autos
21/08/2025 14:40

Embargos de declaração não acolhidos
19/08/2025 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/08/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 16:40

Recebidos os autos
14/08/2025 16:40

Outras decisões
14/08/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/08/2025 08:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707083-29.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: SILAS AGUIAR DE CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de cumprimento individual de sentença lastreado no título exarado na Ação Coletiva nº 0032335-90.2016.8.07.0018.

O exequente opôs embargos de declaração em face da decisão ID 244745579 que acolheu em parte a impugnação ao cumprimento de sentença.

O Distrito Federal foi intimado para resposta aos embargos, conforme ID 245465130 e o prazo ainda encontra-se em curso.

Agora o DF apresenta embargos de declaração em face da mesma decisão.

Intime-se o exequente para resposta aos embargos do DF.

Após, venham conclusos para julgamento conjunto dos dois embargos opostos.

Ao CJU: Intime-se o exequente.

Prazo 5 dias.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
13/08/2025 16:44

Recebidos os autos
13/08/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/08/2025 07:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:12

Recebidos os autos
06/08/2025 18:12

Outras decisões
05/08/2025 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/08/2025 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 11:26

Recebidos os autos
02/08/2025 11:26

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
30/07/2025 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/07/2025 22:59

Juntada de Petição de réplica
29/07/2025 21:25

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:17

Juntada de Petição de impugnação
17/06/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:40

Juntada de Petição de certidão
17/06/2025 03:49

Decorrido prazo de SILAS AGUIAR DE CASTRO em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:59

Recebidos os autos
05/06/2025 13:59

Gratuidade da justiça não concedida a SILAS AGUIAR DE CASTRO - CPF: *53.***.*70-87 (EXEQUENTE).
04/06/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/06/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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