16/09/2025 03:16

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:32

Recebidos os autos
12/09/2025 17:32

Outras decisões
12/09/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/09/2025 16:29

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2025 23:59.
28/08/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 17:55

Juntada de Petição de certidão
27/08/2025 03:05

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705121-68.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA MAGALHAES MARIANI, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA No ID 245634206 o DISTRITO FEDERAL informou que adimpliu a obrigação de fazer pretendida neste cumprimento de sentença.

Na decisão de ID 246016679 este Juízo intimou a exequente para se manifestar sobre as alegações do DISTRITO FEDERAL, o qual se manteve inerte.

Ante o exposto, reputo satisfeita a obrigação e extingo este cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
25/08/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:06

Recebidos os autos
25/08/2025 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MAGALHAES MARIANI em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:07

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705121-68.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA MAGALHAES MARIANI, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para se manifestar sobre a documentação juntada pelo Distrito Federal, a qual comprova, em tese, o cumprimento da obrigação de fazer.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/08/2025 14:33

Recebidos os autos
13/08/2025 14:33

Outras decisões
12/08/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/08/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 03:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MAGALHAES MARIANI em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:08

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 13:01

Recebidos os autos
16/05/2025 13:01

Outras decisões
16/05/2025 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/05/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 16:34

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 15:02

Recebidos os autos
07/05/2025 15:02

Outras decisões
07/05/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/05/2025 13:13

Distribuído por sorteio
24/04/2025 18:28

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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