11/09/2025 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de EDILENE DIAS CERQUEIRA em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0751394-96.2024.8.07.0000 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista à embargada para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 28 de agosto de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
28/08/2025 18:10

Recebidos os autos
28/08/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/08/2025 17:47

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/08/2025 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 01/08/2025.
01/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
14/07/2025 14:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido
11/07/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:24

Expedição de Intimação de Pauta.
04/06/2025 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2025 15:17

Recebidos os autos
06/02/2025 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/02/2025 02:17

Decorrido prazo de EDILENE DIAS CERQUEIRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:07

Recebidos os autos
06/12/2024 15:07

Não Concedida a Medida Liminar
03/12/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/12/2024 10:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/12/2024 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/12/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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