TJDFT - 0742917-70.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/11/2023 06:43
Arquivado Definitivamente
-
13/11/2023 17:52
Transitado em Julgado em 10/11/2023
-
11/11/2023 04:09
Decorrido prazo de EMERSON MOREIRA DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 13:11
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 02:27
Publicado Sentença em 25/10/2023.
-
24/10/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
20/10/2023 18:05
Recebidos os autos
-
20/10/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 18:05
Julgado improcedente o pedido
-
11/10/2023 17:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
11/10/2023 17:19
Recebidos os autos
-
11/10/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
22/09/2023 11:12
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 19:31
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 02:32
Publicado Certidão em 15/09/2023.
-
14/09/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0742917-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EMERSON MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 12 de setembro de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
12/09/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 13:32
Juntada de Petição de réplica
-
24/08/2023 09:13
Publicado Certidão em 24/08/2023.
-
24/08/2023 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0742917-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EMERSON MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
22/08/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 14:30
Juntada de Petição de contestação
-
10/08/2023 07:51
Publicado Decisão em 10/08/2023.
-
10/08/2023 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0742917-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EMERSON MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
08/08/2023 13:56
Recebidos os autos
-
08/08/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 13:56
Outras decisões
-
02/08/2023 19:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
02/08/2023 19:14
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0720298-71.2022.8.07.0020
Condominio Residencial Mont Vernon
Ieda Cavalcanti
Advogado: Jose Nascimento Batista Magalhaes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/11/2022 16:51
Processo nº 0709923-25.2023.8.07.0004
Maria Terezinha Gomes
Fernando Dantas da Silva
Advogado: Fabrina Isabela Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/08/2023 22:28
Processo nº 0714950-77.2023.8.07.0007
Inove Producoes e Eventos LTDA
Marcio Michelini da Silva
Advogado: Bruna Guilherme Campos Bersan
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/07/2023 17:10
Processo nº 0754635-98.2022.8.07.0016
Maria das Merces Louzeiro de Castro Mats...
Caio Yukio de Castro Matsuoka
Advogado: Maria das Merces Louzeiro de Castro Mats...
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/10/2022 16:11
Processo nº 0716549-17.2020.8.07.0020
Banco do Brasil SA
Igor Cesar Martins de Oliveira
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/12/2020 15:01