TJDFT - 0700461-29.2023.8.07.0009

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE DE JESUS LUCENA OLIVEIRA

CPF *59.***.*62-34

Advogados

ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA

OAB: 69407/DF

CPF *42.***.*21-16

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 03:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.

  • 03/09/2025 02:41

    Publicado Certidão em 03/09/2025.

  • 03/09/2025 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0700461-29.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: ALEXANDRE DE JESUS LUCENA OLIVEIRA CERTIDÃO De Ordem da MMª juíza, fica a defesa intimada a apresentar as alegações finais no prazo legal.

    BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2025 14:22:12.

    ROSANGELA PINTO OLIVEIRA Servidor Geral

  • 01/09/2025 14:23

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 18:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2025 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 16:38

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2025 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2025 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 15:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 20/08/2025 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 15:00

    Juntada de ata

  • 04/08/2025 16:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/08/2025 16:08

    Desentranhado o documento

  • 28/07/2025 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2025 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2025 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2025 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 14:53

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 14:53

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 26/09/2024 20:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 13:34

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 26/09/2024 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 13:32

    Juntada de ata

  • 09/09/2024 13:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2024 20:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2024 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 11:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 20:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2024 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 16:55

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 16:53

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 05/04/2024 16:09

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 16:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 04/04/2024 13:51

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 19:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2024 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 16:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 03/04/2024 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 16:20

    Juntada de ata

  • 21/03/2024 12:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 19:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 19:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2024 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2024 18:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2024 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 17:25

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 12:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/02/2024 10:50

    Mandado devolvido dependência

  • 29/02/2024 10:50

    Mandado devolvido dependência

  • 22/02/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 16:28

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 13/06/2023 22:27

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 22:27

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/06/2023 18:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 12/06/2023 18:57

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 12/06/2023 07:33

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2023 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 01:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 15:49

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 29/03/2023 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 19:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2023 16:19

    Recebidos os autos

  • 25/02/2023 16:19

    Revogada medida protetiva de Sob sigilogares para Sob sigilo

  • 25/02/2023 16:19

    Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica

  • 19/02/2023 20:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 19/02/2023 20:56

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2023 20:39

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 14/02/2023 19:55

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 19:55

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 09/02/2023 20:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 09/02/2023 20:38

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 21:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 19:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 19:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2023 19:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

  • 26/01/2023 16:01

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 26/01/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 19:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

  • 24/01/2023 19:36

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 23/01/2023 20:01

    Juntada de gravação de audiência

  • 16/01/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 08:58

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 16:50

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 13/01/2023 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2023 09:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2023 09:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

  • 13/01/2023 09:53

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 13/01/2023 09:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2023 20:21

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 20:21

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 12/01/2023 16:28

    Juntada de laudo

  • 12/01/2023 08:35

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 12/01/2023 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 07:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 12/01/2023 07:31

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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