12/09/2025 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 02:57

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:06

Expedição de Mandado.
03/09/2025 19:54

Recebidos os autos
03/09/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:54

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/09/2025 16:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/09/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 02:56

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0701130-26.2025.8.07.0005 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado ALMIR CARNEIRO PORTELA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Terça-feira, 26 de Agosto de 2025.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
26/08/2025 16:07

Juntada de intimação
26/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:05

Juntada de Certidão
12/08/2025 17:25

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
12/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 15:55

Juntada de comunicação
25/07/2025 17:22

Juntada de comunicação
24/07/2025 17:36

Expedição de Ofício.
22/07/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/07/2025 18:42

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/07/2025 18:41

Juntada de Certidão
22/07/2025 17:03

Juntada de gravação de audiência
11/07/2025 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 16:11

Juntada de comunicação
03/07/2025 12:14

Juntada de comunicação
02/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 16:38

Expedição de Ofício.
02/07/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:58

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2025 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/06/2025 02:55

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 10:17

Recebidos os autos
23/06/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/06/2025 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 16:31

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
17/06/2025 18:17

Recebidos os autos
17/06/2025 18:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/06/2025 18:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/06/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:53

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 14:54

Expedição de Mandado.
08/05/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:57

Juntada de Certidão
05/05/2025 22:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 18:16

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:57

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
23/04/2025 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
29/03/2025 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 12:25

Juntada de comunicação
22/03/2025 17:19

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
21/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:50

Expedição de Ofício.
21/03/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:37

Expedição de Ofício.
21/03/2025 15:37

Expedição de Mandado.
21/03/2025 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 18:10

Recebidos os autos
20/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:10

Determinada a quebra do sigilo telemático
20/03/2025 18:10

Deferido o pedido de Sob sigilo.
20/03/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
20/03/2025 12:27

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
20/03/2025 00:35

Recebidos os autos
20/03/2025 00:35

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
17/03/2025 15:27

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:25

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
14/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2025 17:41

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:41

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
13/03/2025 17:41

Expedição de Notificação.
13/03/2025 17:41

Expedição de Notificação.
06/03/2025 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 20:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal do Paranoá
21/02/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 08:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:26

Recebidos os autos
18/02/2025 11:26

Declarada incompetência
13/02/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
12/02/2025 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 17:02

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
11/02/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:12

Juntada de Certidão
31/01/2025 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 18:32

Juntada de Alvará de soltura
30/01/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 13:01

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
30/01/2025 12:59

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/01/2025 12:59

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
30/01/2025 12:59

Homologada a Prisão em Flagrante
30/01/2025 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 11:39

Juntada de auto de prisão em flagrante
30/01/2025 10:10

Juntada de gravação de audiência
30/01/2025 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 08:13

Juntada de Certidão
30/01/2025 08:02

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/01/2025 08:01

Expedição de Notificação.
30/01/2025 08:01

Expedição de Notificação.
30/01/2025 08:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/01/2025 08:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 07:02

Juntada de laudo
30/01/2025 07:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/01/2025 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:07

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
29/01/2025 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 20:19

Expedição de Certidão.
28/01/2025 20:19

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal do Paranoá
28/01/2025 20:19

Expedição de Notificação.
28/01/2025 20:19

Expedição de Notificação.
28/01/2025 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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