04/09/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/09/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:16

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:16

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:13

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0792873-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JADER ONOFFRE DE ABREU JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para: 1.

Anotar o novo advogado da parte autora, bem como cadastrar a advogada anterior (Dra.

Rafaella Alencar) como parte interessada, eis que credora dos honorários contratuais; 2.

Cadastrar o cessionário como parte interessada.

Intime-se o autor para: 1.

Juntar novo contrato de cessão, visto que assinatura digital do cessionário não foi validada no site informado; 2.

Esclarecer o ajuizamento da ação 0732892-27.2025.8.07.0016, em trâmite junto ao 4º Juizado Especial de Fazenda Pública do DF, porquanto, ao que parece, tem o mesmo objeto da presente ação.

Sem prejuízo, intime-se o Distrito Federal para ciência e manifestação sobre a cessão de crédito informada.

Prazo comum de 15 (quinze) dias.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
28/08/2025 18:16

Recebidos os autos
28/08/2025 18:16

Determinada a emenda à inicial
14/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
31/07/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/07/2025 16:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:12

Expedição de Ofício.
09/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
01/04/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:03

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:49

Recebidos os autos
31/03/2025 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/03/2025 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/03/2025 08:37

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 08:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:49

Decorrido prazo de JADER ONOFFRE DE ABREU JUNIOR em 19/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 10/03/2025.
07/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:19

Recebidos os autos
28/02/2025 15:19

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 08:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/01/2025 20:50

Juntada de Petição de réplica
28/01/2025 20:00

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:17

Recebidos os autos
06/11/2024 17:17

Outras decisões
30/10/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/10/2024 11:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 15:46

Recebidos os autos
25/10/2024 15:46

Determinada a emenda à inicial
23/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 14:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 19:00

Recebidos os autos
18/10/2024 19:00

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/10/2024 18:47

Juntada de Certidão
15/10/2024 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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