TJDFT - 0702167-97.2021.8.07.0015

26/08/2025 14:08

Baixa Definitiva

26/08/2025 14:07

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/08/2025 14:06

Juntada de decisão de tribunais superiores

07/07/2025 19:33

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/07/2024 11:43

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/03/2023 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/03/2023 13:05

Juntada de Certidão

17/03/2023 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/03/2023 00:07

Decorrido prazo de GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO NAOKI ARAKE CAVALCANTE em 16/03/2023 23:59.

08/03/2023 00:09

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

06/03/2023 14:11

Juntada de Certidão

01/03/2023 13:36

Recebidos os autos

01/03/2023 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/03/2023 13:36

Recebidos os autos

01/03/2023 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/03/2023 13:36

Recurso especial admitido

14/02/2023 14:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/02/2023 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/02/2023 14:15

Recebidos os autos

14/02/2023 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/02/2023 00:10

Decorrido prazo de GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

23/01/2023 00:05

Publicado Certidão em 23/01/2023.

19/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

15/12/2022 17:33

Juntada de Certidão

15/12/2022 17:33

Juntada de Certidão

15/12/2022 17:30

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/12/2022 14:30

Recebidos os autos

14/12/2022 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/12/2022 00:10

Decorrido prazo de GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME em 13/12/2022 23:59.

09/12/2022 17:53

Juntada de Petição de recurso especial

18/11/2022 01:12

Publicado Ementa em 18/11/2022.

18/11/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

11/11/2022 12:53

Conhecido o recurso de EDUARDO NAOKI ARAKE CAVALCANTE - CPF: *08.***.*04-99 (EMBARGANTE) e não-provido

11/11/2022 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2022 18:39

Juntada de pauta de julgamento

24/10/2022 08:18

Recebidos os autos

17/10/2022 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

15/10/2022 00:13

Decorrido prazo de GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME em 14/10/2022 23:59:59.

06/10/2022 00:05

Publicado Despacho em 06/10/2022.

06/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

04/10/2022 09:43

Recebidos os autos

04/10/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022 14:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

03/10/2022 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

29/09/2022 17:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/09/2022 00:07

Decorrido prazo de GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME em 28/09/2022 23:59:59.

28/09/2022 20:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2022 00:05

Publicado Ementa em 21/09/2022.

21/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

16/09/2022 13:26

Conhecido o recurso de EDUARDO NAOKI ARAKE CAVALCANTE - CPF: *08.***.*04-99 (APELANTE) e não-provido

15/09/2022 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2022 15:05

Juntada de Petição de petição

26/08/2022 00:06

Publicado Pauta de Julgamento em 26/08/2022.

26/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

24/08/2022 15:53

Juntada de pauta de julgamento

24/08/2022 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2022 02:18

Publicado Despacho em 23/08/2022.

23/08/2022 02:18

Publicado Despacho em 23/08/2022.

22/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

16/08/2022 10:25

Recebidos os autos

16/08/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022 18:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

12/08/2022 15:21

Juntada de Certidão

12/08/2022 08:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/08/2022 14:31

Juntada de Certidão

09/08/2022 14:28

Deliberado em Sessão - Retirado

08/08/2022 18:13

Juntada de Petição de petição

27/07/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2022 18:12

Recebidos os autos

12/05/2022 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO NAOKI ARAKE CAVALCANTE em 11/05/2022 23:59:59.

07/05/2022 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO NAOKI ARAKE CAVALCANTE em 06/05/2022 23:59:59.

29/04/2022 02:16

Publicado Despacho em 29/04/2022.

29/04/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

28/04/2022 15:47

Juntada de Petição de petição

28/04/2022 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO NAOKI ARAKE CAVALCANTE em 27/04/2022 23:59:59.

27/04/2022 09:43

Recebidos os autos

27/04/2022 09:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/04/2022 22:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

26/04/2022 22:23

Recebidos os autos

20/04/2022 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

20/04/2022 12:31

Juntada de Petição de petição

19/04/2022 12:46

Publicado Decisão em 19/04/2022.

19/04/2022 12:46

Publicado Decisão em 19/04/2022.

18/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

12/04/2022 02:20

Decorrido prazo de EDUARDO NAOKI ARAKE CAVALCANTE em 11/04/2022 23:59:59.

11/04/2022 18:42

Recebidos os autos

11/04/2022 18:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDUARDO NAOKI ARAKE CAVALCANTE - CPF: *08.***.*04-99 (APELANTE).

11/04/2022 17:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

11/04/2022 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

11/04/2022 17:13

Juntada de Petição de petição

05/04/2022 09:55

Publicado Despacho em 04/04/2022.

05/04/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

30/03/2022 19:32

Recebidos os autos

30/03/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022 18:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

30/03/2022 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

30/03/2022 18:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/03/2022 18:37

Recebidos os autos

29/03/2022 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/03/2022 18:36

Distribuído por sorteio