STJ - 0702167-97.2021.8.07.0015

20/08/2025 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2025 13:04

Transitado em Julgado em 20/08/2025

27/06/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592869/2025

27/06/2025 20:11

Protocolizada Petição 592869/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 11:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 334326/2025 - EDcl

25/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0334326 - EDcl no REsp 2063367 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de EDUARDO NAOKI ARAKE CAVALCANTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00334326/2025 - EDcl no REsp 2063367/DF

30/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 13:55

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00334326/2025 - EDcl no REsp 2063367/DF

07/05/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/05/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 334326/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 34

25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2025 Petição Nº 334326/2025 -

24/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 334326/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

15/04/2025 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 334326/2025

15/04/2025 13:33

Protocolizada Petição 334326/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2025

11/04/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325292/2025

11/04/2025 18:01

Protocolizada Petição 325292/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

10/04/2025 01:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de EDUARDO NAOKI ARAKE CAVALCANTE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

26/03/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

26/04/2023 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/04/2023 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/03/2023 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS