02/09/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:28

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710899-19.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RENATA LICIA GONCALVES DE SANTANA ALVES REU: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID246132113 extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/08/2025 16:09

Transitado em Julgado em 20/08/2025
22/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:23

Recebidos os autos
20/08/2025 10:23

Extinto o processo por desistência
13/08/2025 16:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/08/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2025 16:20

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/08/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 18:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/08/2025 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2025 16:58

Recebidos os autos
12/08/2025 16:58

Declarada incompetência
08/08/2025 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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