25/08/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 14:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2025 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
25/08/2025 14:25

Processo Desarquivado
22/08/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
22/08/2025 03:10

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0712716-48.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO GERALDO GUIMARAES JUNIOR REU: DELTA AIR LINES SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram nos termos de id. 246152565.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Efetivado o bloqueio de transferência, proceda-se o cancelamento de restrição inserida via Renajud.

Caso tenha sido encaminhado ofício para restrição em órgãos de proteção ao crédito, oficie-se pela baixa do nome da parte executada.

Fica desconstituída eventual penhora.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
15/08/2025 18:17

Recebidos os autos
15/08/2025 18:17

Homologada a Transação
13/08/2025 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
13/08/2025 18:55

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 13:12

Recebidos os autos
12/08/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
06/08/2025 14:42

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2025 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/08/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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