STJ - 0702592-90.2017.8.07.0007

09/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 09/09/2024

26/06/2024 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 540236/2024

26/06/2024 15:47

Protocolizada Petição 540236/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/06/2024

25/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 21:20

Prejudicado o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e DISTRITO FEDERAL e extinguindo o processo, com resolução do mérito (art. 487, III, c, do CPC).

13/06/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/06/2024 12:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 488888/2024

12/06/2024 11:51

Protocolizada Petição 488888/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2024

01/06/2024 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 450331/2024

01/06/2024 15:14

Protocolizada Petição 450331/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/06/2024

29/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 390661/2024 - PET

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 23:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0390661 - PET no REsp 2014241 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2024/00390661 - PET no REsp 2014241

15/05/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 390661/2024

14/05/2024 20:44

Protocolizada Petição 390661/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2024

17/03/2024 21:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/04/2023 13:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

27/04/2023 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/04/2023 11:03

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/04/2023 10:59

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento, à verificação e ao ajuste da autuação, em cumprimento à r. Decisão de fl(s). e-STJ 481/483.

22/04/2023 17:18

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/04/2023 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

20/04/2023 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/04/2023 19:17

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/10/2022 12:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/10/2022 12:57

Transitado em Julgado em 27/10/2022

27/10/2022 10:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 para manifestação referente à r. decisão de fls. 444/446.

31/08/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

31/08/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

30/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022 06:11

Determinada a devolução dos autos à origem para

30/08/2022 06:11

Determinada a devolução dos autos à origem para

28/07/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

28/07/2022 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

14/07/2022 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS