11/09/2025 03:18

Juntada de Certidão
11/09/2025 03:07

Juntada de Certidão
04/09/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/09/2025 03:13

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0792872-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA HELENA PEREIRA PINTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
28/08/2025 19:20

Recebidos os autos
28/08/2025 19:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2025 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:56

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
12/06/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:29

Expedição de Ofício.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:10

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:40

Recebidos os autos
03/04/2025 09:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/04/2025 14:54

Transitado em Julgado em 01/04/2025
02/04/2025 14:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
16/03/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 10/03/2025.
08/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:00

Recebidos os autos
28/02/2025 15:00

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/02/2025 14:46

Juntada de Petição de réplica
24/01/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:53

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
15/01/2025 12:20

Juntada de Certidão
13/01/2025 20:30

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:27

Recebidos os autos
29/10/2024 18:27

Outras decisões
17/10/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/10/2024 12:20

Juntada de Certidão
15/10/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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