12/09/2025 03:11

Publicado Edital em 12/09/2025.
12/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0731720-95.2025.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA QUERELADO: MAURO ROGERIO GOMES PESSANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo 2 dias O Dr.

AIMAR NERES DE MATOS, MM.

Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Brasília, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Queixa-Crime n. 0731720-95.2025.8.07.0001 ajuizada por Luiz Gustavo Pereira da Cunha em face de Mauro Rogério Gomes Pessanha, Coronel Aviador R1 da FAB – RG 467027 COMAER na reserva desde 01/2018, Engenheiro Aeroespacial – CREA 35020/D-DF, divorciado, a quem se imputa a suposta prática dos crimes de calúnia (art. 138), difamação (art. 139) e injúria (art. 140), c/c art. 141, III, todos do Código Penal.

Como não foi possível intimá-lo pessoalmente, expediu-se o presente EDITAL para que o recorrido apresente, no prazo legal, as contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito, encartado no id. 245190568, interposto por Luiz Gustavo Pereira da Cunha contra decisão que extinguiu a ação penal.

Persistindo a inércia, fica desde já nomeado o NPJ/UDF para a elaboração e apresentação da peça defensiva.

Portanto, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido recorrido, mandou passar o presente edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJe.

O Cartório deste Juízo está localizado na Praça do Buriti, Lote 01, Edifício Sede do TJDFT, Fórum Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, Ala "C", 6º Andar, Sala 6.120-2, Brasília/DF.

Telefones: 3103-7407 e 3103-7408.

Horário de atendimento: das 12h às 19h.

Dado e passado em 10/09/2025.

Eu, Jackeline C.

Valente Moura, Analista Judiciário, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.
10/09/2025 17:16

Expedição de Edital.
10/09/2025 12:40

Recebidos os autos
10/09/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
09/09/2025 16:16

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:08

Recebidos os autos
05/09/2025 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2025 17:43

Recebidos os autos
05/09/2025 17:43

Outras decisões
04/09/2025 18:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
29/08/2025 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 16:55

Expedição de Mandado.
05/08/2025 03:57

Decorrido prazo de GIOVANNA TEIXEIRA TROMBINI COSTA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:57

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA GUIMARAES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:57

Decorrido prazo de RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 21:29

Juntada de Petição de razões do recurso em sentido estrito
31/07/2025 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:13

Recebidos os autos
29/07/2025 15:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
26/07/2025 03:41

Decorrido prazo de GIOVANNA TEIXEIRA TROMBINI COSTA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:41

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA GUIMARAES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:41

Decorrido prazo de GUILHERME FIGUEIREDO XARA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:41

Decorrido prazo de RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 20:45

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
18/07/2025 03:11

Publicado Citação em 18/07/2025.
18/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:51

Recebidos os autos
16/07/2025 14:51

Rejeitada a queixa
18/06/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
18/06/2025 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:52

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:27

Juntada de Petição de certidão
17/06/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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