TJDFT - 0709279-69.2025.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 03:24
Publicado Despacho em 16/09/2025.
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16/09/2025 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
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16/09/2025 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO, processo nº 0709279-69.2025.8.07.0018, distribuída em 14/07/2025 18:36:44, movida por JOAQUIM JOSE DE ARAUJO, em face de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao imóvel situado na "QUINHÃO 23", Santa Maria/DF, e por este edital CITA EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.
O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.
Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).
Tudo conforme determinação judicial de ID 247060730 do MM.
Juiz nos seguintes termos: "Citem-se as partes requeridas e os confinantes.
Citem-se, via edital, eventuais terceiros interessados com prazo de vinte dias.
Decorrido in albis o prazo do edital dê-se vista à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial.
Intimem-se a União, o Distrito Federal, a Terracap para manifestação acerca de eventual interesse na presente demanda.
Ciência ao MP.
Intimem-se.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025 13:38:45.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.
BRASÍLIA-DF, 12 de setembro de 2025 14:45:48.
Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.
VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
15/09/2025 15:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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15/09/2025 14:47
Expedição de Edital.
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12/09/2025 16:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/09/2025 16:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/09/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 13:42
Recebidos os autos
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21/08/2025 13:42
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2025 10:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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13/08/2025 19:25
Recebidos os autos
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13/08/2025 18:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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12/08/2025 17:47
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 03:21
Publicado Despacho em 01/08/2025.
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01/08/2025 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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30/07/2025 13:22
Recebidos os autos
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30/07/2025 13:22
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2025 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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28/07/2025 16:55
Juntada de Petição de petição
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28/07/2025 16:49
Juntada de Petição de petição
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28/07/2025 03:16
Publicado Despacho em 28/07/2025.
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26/07/2025 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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22/07/2025 15:56
Recebidos os autos
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22/07/2025 15:56
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2025 11:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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18/07/2025 03:15
Publicado Despacho em 18/07/2025.
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18/07/2025 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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17/07/2025 09:34
Juntada de Petição de emenda à inicial
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15/07/2025 13:57
Recebidos os autos
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15/07/2025 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 12:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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14/07/2025 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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