01/09/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/08/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:11

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

1.

Excluam-se Nathália e Kelven do cadastro do polo ativo, porquanto são requerentes apenas Maria Rizolene e P.

C.

D.

S.

V.

M. 2.

Defiro a gratuide de justiça à menor P.

C.

D.

S.

V.

M, uma vez que presumidamente hipossuficiente. 3.

Quanto à requerente Maria Rizolene, comprove a sua hipossuficiência econômica, devendo apresentar documentos hábeis a demonstrar a alegada insuficiência de recursos a que se refere o art. 98 do CPC, como comprovante de recebimento de benefício previdênciário ou assistencial ou três últimos extratos bancários, declaração de IRPF etc.), ou recolha as despesas processuais iniciais sobre o valor atribuído à causa. 4.

Prazo: 15 (quinze) dias, pena de indeferimento da petição inicial.

Recanto das Emas/DF.
22/08/2025 16:59

Recebidos os autos
22/08/2025 16:59

Concedida a gratuidade da justiça a P. C. D. S. V. M. - CPF: *63.***.*33-07 (REQUERENTE).
22/08/2025 16:59

Determinada a emenda à inicial
24/06/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/06/2025 15:07

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:38

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
23/06/2025 21:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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