31/08/2025 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2025 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2025 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/08/2025 03:16

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742736-46.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQS 411 REU: ANA MARIA FIGUEIREDO AGUIAR, MAURICIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, JOSIANA AGUIAR WANDERLEY SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQS 411 em face de ANA MARIA FIGUEIREDO AGUIAR e outros, partes já qualificadas nos autos.

O autor apresentou petição (ID 247118790), informando a ausência de interesse no prosseguimento do feito, o que configura pedido de desistência da ação proposta.

Verifica-se, dessa forma, ser dispensável o consentimento do réu, exigido pelo § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil, pois não houve a citação, tampouco oferecimento de contestação.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

RECOLHA-SE imediatamente o mandado de ID 246423437.

Se houver, custas remanescentes pelo autor (art. 90 do CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
25/08/2025 20:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 20:30

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:48

Recebidos os autos
25/08/2025 14:48

Extinto o processo por desistência
22/08/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2025 14:36

Recebidos os autos
15/08/2025 14:36

Outras decisões
15/08/2025 03:22

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/08/2025 19:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/08/2025 17:21

Recebidos os autos
13/08/2025 17:21

Determinação de redistribuição por prevenção
13/08/2025 13:35

Juntada de Petição de certidão
13/08/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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