04/07/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 16:27

Processo Desarquivado
04/07/2024 16:27

Arquivado Provisoramente
04/07/2024 16:27

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:26

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:10

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2024 17:10

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2024 02:47

Publicado Intimação em 20/06/2024.
19/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 18:08

Transitado em Julgado em 17/06/2024
17/06/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:58

Recebidos os autos
17/06/2024 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/06/2024 12:47

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:30

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:14

Expedição de Certidão.
06/06/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:03

Juntada de Certidão
03/03/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:58

Expedição de Ofício.
19/02/2024 14:17

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:50

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA MARINHO DE ASSIS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742810-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA MARINHO DE ASSIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 9 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
09/01/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:15

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/12/2023 15:00

Recebidos os autos
21/12/2023 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/12/2023 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/12/2023 14:02

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA MARINHO DE ASSIS em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:40

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 09:48

Recebidos os autos
07/11/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:48

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
04/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:14

Expedição de Certidão.
04/10/2023 18:14

Expedição de Certidão.
04/10/2023 18:05

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0742810-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ISABEL CRISTINA MARINHO DE ASSIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
01/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 16:35

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:06

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 07:50

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0742810-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ISABEL CRISTINA MARINHO DE ASSIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/08/2023 13:42

Recebidos os autos
08/08/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:42

Outras decisões
03/08/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/08/2023 16:13

Juntada de Certidão
01/08/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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