TJDFT - 0730556-98.2025.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 13:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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10/09/2025 16:20
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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09/09/2025 23:02
Juntada de Petição de agravo interno
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02/09/2025 02:17
Publicado Despacho em 02/09/2025.
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02/09/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Trata-se de embargos de declaração opostos por LOURDES DE CASSIS FREIRE em face à decisão desta relatoria que indeferiu seu pedido de gratuidade de justiça.
A embargante alegou vício de omissão e contradição na decisão monocrática.
Contudo suas razões impugnam os próprios fundamentos do decisum, o que não se compatibiliza com a finalidade do aclaratório.
Desta feita, sob o pálio do princípio da fungibilidade recursal, converto os embargos declaratórios em agravo interno.
Faculto à recorrente emendar a peça processual e complementar os fundamentos do recurso, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.024, §3º, do Código de Processo Civil.
Exaurido o lapso temporal, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos.
Intimem-se.
Brasília-DF, 29 de agosto de 2025.
LUIS GUSTAVO B.
DE OLIVEIRA Relator -
29/08/2025 07:35
Recebidos os autos
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29/08/2025 07:35
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 15:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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26/08/2025 15:33
Juntada de Certidão
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26/08/2025 14:48
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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25/08/2025 23:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/08/2025 02:16
Publicado Decisão em 18/08/2025.
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16/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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13/08/2025 18:15
Recebidos os autos
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13/08/2025 18:15
Gratuidade da Justiça não concedida a #Não preenchido#.
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12/08/2025 16:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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12/08/2025 16:17
Juntada de Petição de petição
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04/08/2025 02:16
Publicado Despacho em 04/08/2025.
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02/08/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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30/07/2025 18:15
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2025 14:41
Recebidos os autos
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28/07/2025 14:41
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
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28/07/2025 01:27
Juntada de Petição de petição
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26/07/2025 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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26/07/2025 00:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
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