23/10/2023 14:45

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 14:44

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:44

Transitado em Julgado em 19/10/2023
23/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0713957-62.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NUMAS FERREIRA MARTINS, GISELDO CARLOS DOS SANTOS BRITO EXECUTADO: UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MARILIA GABRIELA SOUZA MIRANDA *03.***.*34-53 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Conforme se depreende dos autos, o débito foi integralmente satisfeito pelo devedor.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o feito, diante do pagamento.

Sentença transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
19/10/2023 17:49

Recebidos os autos
19/10/2023 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/10/2023 14:31

Expedição de Certidão.
16/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 15:46

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2023 16:07

Recebidos os autos
10/10/2023 16:07

Outras decisões
04/10/2023 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/10/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 10:42

Decorrido prazo de UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/09/2023 23:59.
30/08/2023 21:38

Expedição de Mandado.
28/08/2023 20:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2023 03:01

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713957-62.2022.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Bancários (7752) REQUERENTE: MARLENE MARIA DE CASTRO AMARAL REQUERIDO: UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MARILIA GABRIELA SOUZA MIRANDA *03.***.*34-53 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a inicial.

O presente cumprimento de sentença foi apresentado pelo(a) patrono(a) da parte autora.

Assim, promova-se a retificação da autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença, incluindo o(a) patrono(a) da parte autora no polo ativo, mantendo-se a parte requerida no polo passivo.

Promova-se a retificação do valor da causa para dele constar o indicado na inicial de cumprimento de sentença de ID. 167739836 , qual seja, R$ 2.434,86.

Retifique-se, incluindo ainda o assunto 9.149, bem como o referente aos honorários (10.655), acaso cobrados no presente cumprimento de sentença.

Excluam-se os assuntos incompatíveis com a fase processual do cumprimento de sentença.

Altere-se o tipo de parte para "exequente" e "executado".

Defiro a gratuidade de justiça à parte ora requerente.

Anote-se.

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA por intermédio de seu(sua) advogado(a) pelo DJ-e, na forma do artigo 513, § 2º, I, do CPC e a executada MARILIA GABRIELA SOUZA MIRANDA por carta com AR, na forma do artigo 513, § 2º, II, do CPC, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalte-se que, não satisfeito o débito no prazo legal, este juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis a este juízo para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
23/08/2023 13:34

Recebidos os autos
23/08/2023 13:34

Deferido o pedido de MARLENE MARIA DE CASTRO AMARAL - CPF: *63.***.*90-44 (REQUERENTE).
18/08/2023 18:04

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DE CASTRO AMARAL em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/08/2023 00:45

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0713957-62.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARLENE MARIA DE CASTRO AMARAL REQUERIDO: UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MARILIA GABRIELA SOUZA MIRANDA *03.***.*34-53 CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, INTIMO a parte interessada a juntar nos autos o comprovante de recolhimento das custas processuais referentes ao cumprimento de sentença (art. 184, § 3º, Provimento Geral da Corregedoria), caso não seja beneficiária da gratuidade de justiça.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos conclusos.

Samambaia/DF, 7 de agosto de 2023, 14:48:04.

DAVI LEANDRO ALVES DE SOUSA Servidor Geral
07/08/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 14:48

Expedição de Certidão.
06/08/2023 04:04

Processo Desarquivado
05/08/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 16:44

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 16:42

Juntada de Certidão
12/07/2023 01:26

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:26

Decorrido prazo de UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
28/06/2023 18:45

Expedição de Certidão.
27/06/2023 17:20

Recebidos os autos
27/06/2023 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
16/06/2023 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/06/2023 15:50

Transitado em Julgado em 07/06/2023
08/06/2023 01:34

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA SOUZA MIRANDA *03.***.*34-53 em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:34

Decorrido prazo de UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:20

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DE CASTRO AMARAL em 05/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:15

Publicado Sentença em 17/05/2023.
16/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
11/05/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
11/05/2023 12:27

Recebidos os autos
11/05/2023 12:27

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2023 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
18/04/2023 00:16

Publicado Despacho em 18/04/2023.
17/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/04/2023 20:27

Recebidos os autos
13/04/2023 20:27

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 15:28

Recebidos os autos
11/04/2023 15:28

Outras decisões
23/03/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/03/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 10:24

Juntada de Petição de especificação de provas
16/03/2023 11:17

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 17:32

Juntada de Certidão
04/03/2023 01:03

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA SOUZA MIRANDA *03.***.*34-53 em 03/03/2023 23:59.
08/02/2023 22:29

Expedição de Certidão.
07/02/2023 16:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
07/02/2023 16:55

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2023 00:27

Recebidos os autos
06/02/2023 00:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/10/2022 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2022 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:35

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DE CASTRO AMARAL em 14/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 12/09/2022.
09/09/2022 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
07/09/2022 06:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 11:21

Expedição de Certidão.
06/09/2022 11:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 19:47

Recebidos os autos
01/09/2022 19:46

Concedida a Medida Liminar
01/09/2022 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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