28/08/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745973-43.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EUDSON DA SILVA PASSOS EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 20 de agosto de 2025 11:19:45.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
20/08/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:02

Recebidos os autos
20/08/2025 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/08/2025 11:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2025 11:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
19/08/2025 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/08/2025 11:49

Transitado em Julgado em 18/08/2025
19/08/2025 03:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM em 18/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:31

Decorrido prazo de EUDSON DA SILVA PASSOS em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 03:14

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 19:39

Recebidos os autos
22/07/2025 19:39

Julgado procedente o pedido
15/07/2025 11:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/07/2025 03:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM em 14/07/2025 23:59.
19/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:48

Recebidos os autos
16/05/2025 18:48

Outras decisões
15/05/2025 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/05/2025 18:18

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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