08/09/2025 03:09

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:19

Recebidos os autos
03/09/2025 15:19

Outras decisões
03/09/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/09/2025 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:30

Recebidos os autos
01/09/2025 14:30

Outras decisões
01/09/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/08/2025 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:28

Recebidos os autos
28/08/2025 14:27

Outras decisões
28/08/2025 05:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/08/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708572-04.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MANOEL DO ESPIRITO SANTO GALVAO, ITALO AUGUSTO DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os Embargos de Declaração de ID 247223436 não comportam acolhimento, haja vista que a matéria veiculada restou enfrentada por meio da decisão interlocutória de ID 246599211, que rejeitou os aclaratórios do ente distrital.

A despeito da rejeição do recurso horizontal, indefiro a pretendida cominação de multa, haja vista a ausência de demonstração inequívoca do comportamento processual refratário à boa-fé, a qual deve reger as relações jurídico-processuais, infringência que não restou configurada no caso concreto.

Portanto, nego provimento ao recurso horizontal e indefiro o requerimento de litigância de má-fé.

Cumpra-se a decisão de ID 245267012.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/08/2025 12:13

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:53

Recebidos os autos
26/08/2025 08:53

Embargos de declaração não acolhidos
26/08/2025 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/08/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:22

Recebidos os autos
25/08/2025 14:22

Outras decisões
23/08/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/08/2025 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 03:10

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:28

Recebidos os autos
18/08/2025 15:28

Embargos de declaração não acolhidos
18/08/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/08/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 07:11

Recebidos os autos
16/08/2025 07:11

Outras decisões
15/08/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/08/2025 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:17

Recebidos os autos
13/08/2025 15:17

Outras decisões
04/08/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/08/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 13:21

Juntada de Certidão
01/08/2025 11:47

Juntada de Petição de impugnação
10/07/2025 03:37

Decorrido prazo de MANOEL DO ESPIRITO SANTO GALVAO em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:21

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:03

Recebidos os autos
01/07/2025 14:03

Outras decisões
30/06/2025 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/06/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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