04/09/2025 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2025 17:10

Juntada de Petição de certidão
28/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Ao exposto, julgo improcedente o pedido e condeno o autor a pagar ao réu o valor de 1 (um) salário-mínimo, a título de litigância de má-fé.

Intime-se o réu para ciência a respeito da presente decisão, em especial, sobre a condenação do(a) autor(a) em litigância de má-fé.

Intime-se, ainda, a parte autora, pessoalmente, para ciência.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
25/08/2025 16:49

Recebidos os autos
25/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:49

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2025 19:49

Recebidos os autos
27/06/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:49

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 02:49

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 09:56

Recebidos os autos
02/06/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/05/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:57

Recebidos os autos
09/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/04/2025 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/04/2025 13:13

Recebidos os autos
15/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 12:45

Juntada de Petição de réplica
27/02/2025 12:33

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:18

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 13:05

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 11:23

Recebidos os autos
10/02/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:23

Outras decisões
30/01/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/01/2025 13:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/12/2024 02:43

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 18:36

Recebidos os autos
05/12/2024 18:36

Determinada a emenda à inicial
19/11/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 16:01

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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