29/11/2024 08:57

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 08:57

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:56

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:35

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:55

Recebidos os autos
28/11/2024 14:55

Deferido o pedido de LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA - CPF: *26.***.*32-40 (PERITO).
22/11/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
22/11/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:07

Recebidos os autos
22/11/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
18/11/2024 12:20

Juntada de Certidão
18/11/2024 04:50

Processo Desarquivado
17/11/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 12:43

Juntada de Petição de resposta ao ofício
02/10/2024 05:07

Processo Desarquivado
01/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:09

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 13:39

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:11

Expedição de Ofício.
25/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:20

Recebidos os autos
25/09/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
25/09/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/09/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:31

Recebidos os autos
02/09/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
22/08/2024 13:18

Processo Desarquivado
22/08/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0708764-96.2023.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado nos presentes autos a Planilha de Cálculo das custas finais elaborada pela Contadoria de ID nº 205868659.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S), intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (CINCO) dias.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do (www.tjdft.jus.br), na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Custas Judiciais - Custas Finais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante junto ao sistema PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
31/07/2024 17:00

Expedição de Certidão.
31/07/2024 06:03

Recebidos os autos
31/07/2024 06:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
30/07/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 13:10

Juntada de Certidão
29/07/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - CURATELA Número do processo: 0708764-96.2023.8.07.0020 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: PRISCILLA HERMANO TAVARES DE BRITO NASCIMENTO, YESKA HERMANO TAVARES DE BRITO REQUERIDO: MAGUINOLIA TAVARES DE BRITO REPRESENTANTE LEGAL: PRISCILLA HERMANO TAVARES DE BRITO NASCIMENTO, YESKA HERMANO TAVARES DE BRITO A Dra.

MARIA LUISA SILVA RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0708764-96.2023.8.07.0020, ajuizada por PRISCILLA HERMANO TAVARES DE BRITO NASCIMENTO e YESKA HERMANO TAVARES DE BRITO em desfavor de MAGUINOLIA TAVARES DE BRITO, foi DECRETADA, mediante sentença proferida em 2/5/2024, devidamente transitada em julgado em 20/5/2024, a CURATELA DEFINITIVA de MAGUINOLIA TAVARES DE BRITORE, em razão de ser portadora de transtorno mental orgânico não especificado e coma não especificado (CID-10 F09 e R40.2, respectivamente), sendo-lhe nomeadas Curadoras PRISCILLA HERMANO TAVARES DE BRITO NASCIMENTO e YESKA HERMANO TAVARES DE BRITO.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Este Juízo tem sede na 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - CEP: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

Eu, Diretor de Secretaria, confiro e assino por determinação da MMª Juíza de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE, CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/07/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2024 09:39

Recebidos os autos
25/07/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
17/07/2024 04:15

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 16/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:43

Publicado Edital em 02/07/2024.
02/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 04:38

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 27/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:59

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 02:51

Decorrido prazo de MAGUINOLIA TAVARES DE BRITO em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:22

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:50

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/05/2024 03:16

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:49

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:52

Publicado Edital em 23/05/2024.
23/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 07:38

Juntada de Petição de resposta ao ofício
21/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:55

Expedição de Ofício.
21/05/2024 12:54

Expedição de Edital.
21/05/2024 12:54

Expedição de Termo.
20/05/2024 13:48

Transitado em Julgado em 20/05/2024
19/05/2024 20:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:53

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:57

Recebidos os autos
02/05/2024 10:57

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
23/04/2024 12:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:59

Recebidos os autos
01/04/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
18/03/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 03:46

Decorrido prazo de PRISCILLA HERMANO TAVARES DE BRITO NASCIMENTO em 13/03/2024 23:59.
10/03/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0708764-96.2023.8.07.0020 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial de ID 186860915.

Após a manifestação das partes ou decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público para requerer o que entender de direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/02/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:54

Juntada de Certidão
17/02/2024 05:53

Juntada de Petição de laudo
02/02/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:56

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:50

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
06/11/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:09

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/10/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 04:13

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 15:06

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 12:47

Juntada de Certidão
12/10/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:47

Juntada de Certidão
06/10/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 11:49

Juntada de Certidão
03/10/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2023 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 02:25

Publicado Despacho em 02/10/2023.
29/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708764-96.2023.8.07.0020 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DESPACHO Em face da recusa motivada da perita anteriormente nomeada em aceitar o encargo (ID 171589015), nomeio em substituição àquela o perito Lucas Alves de Brito Oliveira, CPF *26.***.*32-40, para a realização da perícia determinada, nos exatos termos da decisão ID 170679699.

Prossiga-se nos termos anteriormente determinados.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
27/09/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:40

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:20

Recebidos os autos
27/09/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
12/09/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 01:12

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708764-96.2023.8.07.0020 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Interdição na qual houve o deferimento da tutela de urgência com a nomeação da requerente como curadora provisória da ré, sua genitora, com a determinação de citação daquela, diligência que não restou cumprida, conforme certidão de ID 161401744, havendo a nomeação da Defensoria Pública para exercer a curatela especial da ré (ID 166306380), que apresentou contestação por negativa geral (ID 167911363).

O órgão ministerial requereu a realização de perícia médica (ID 163250006).

Nesse contexto, considerando que a perícia psiquiátrica se mostra imprescindível para oferecer informações técnicas acerca da capacidade da parte requerida e delimitar os limites de eventual incapacidade e que a parte autora não faz jus aos benefícios da justiça gratuita para dispensa do pagamento dos honorários do perito, determino realização da referida perícia por profissional particular, a ser custeado pela parte requerente.

Nomeio a perita Dra.

Gianna Guiotti Testa, CPF: *91.***.*65-15, conveniada ao Tribunal, cujos dados encontram-se cadastrados na Tabela de Peritos do TJDFT.

Anote-se.

Intime-se a profissional, cientificando-a da nomeação, para formular sua proposta de honorários.

Formulada a proposta de honorários, intime-se a parte requerente para efetuar o depósito dos honorários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Faculto às partes a formulação de quesitos no prazo do art. 465, § 1o e incisos, do NCPC, a contar da publicação desta decisão, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após a apresentação de quesitos das partes, encaminhem-se os autos ao Ministério Público e à Defensoria Pública, nomeada para atuar como Curadora Especial para, querendo, apresentar quesitos complementares.

Fixo o prazo de 30 dias para entrega do laudo/relatório psicossocial, contados do depósito do valor dos honorários, devendo-se observar o disposto no art. 473, do CPC.

Advirta-se a perita a observar o determinado no §2o, do art. 466 e no art. 474, ambos do CPC.

Com a apresentação do laudo, vistas às partes e ao Ministério Público.

Intime-se.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
03/09/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:44

Recebidos os autos
01/09/2023 16:44

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
14/08/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
14/08/2023 12:19

Juntada de Petição de réplica
10/08/2023 07:49

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0708764-96.2023.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, intimo a(s) parte(s) REQUERENTE(S) para apresentar(em) réplica à contestação de ID 167911363, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
08/08/2023 13:32

Juntada de Certidão
07/08/2023 20:26

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:42

Recebidos os autos
24/07/2023 17:42

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
27/06/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
26/06/2023 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:08

Juntada de Certidão
21/06/2023 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2023 17:15

Juntada de Certidão
08/06/2023 01:46

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 14:46

Expedição de Mandado.
07/06/2023 13:25

Expedição de Certidão.
07/06/2023 13:20

Expedição de Certidão.
06/06/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 15:14

Juntada de Certidão
27/05/2023 13:54

Juntada de Petição de resposta ao ofício
26/05/2023 07:34

Juntada de Petição de resposta ao ofício
25/05/2023 22:33

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 22:33

Expedição de Ofício.
25/05/2023 22:33

Expedição de Termo.
24/05/2023 15:10

Expedição de Mandado.
19/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2023 10:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:41

Recebidos os autos
16/05/2023 17:41

Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
15/05/2023 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2023 02:26

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:56

Recebidos os autos
11/05/2023 13:56

Recebida a emenda à inicial
10/05/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
10/05/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 15:09

Recebidos os autos
10/05/2023 15:09

Determinada a emenda à inicial
10/05/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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