02/09/2025 20:14

Juntada de Petição de réplica
13/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715468-62.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHAEL RODRIGUES DA SILVA REU: MACIEL BARBOSA DA CRUZ, GELIANE LOPES CONCEICAO DE MENDONCA CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Certifico ainda que foi juntada procuração, e cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) Servidor Geral
08/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:54

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 15:14

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 18:02

Expedição de Mandado.
06/06/2025 14:13

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 14:58

Recebidos os autos
30/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:58

Deferido o pedido de MICHAEL RODRIGUES DA SILVA - CPF: *02.***.*69-01 (AUTOR).
21/05/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MICHAEL RODRIGUES DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
20/03/2025 17:14

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MICHAEL RODRIGUES DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
22/01/2025 19:44

Recebidos os autos
22/01/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:43

Indeferido o pedido de MACIEL BARBOSA DA CRUZ - CPF: *27.***.*20-85 (REU)
10/01/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/12/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de MICHAEL RODRIGUES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 15:48

Recebidos os autos
11/11/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:48

Outras decisões
25/10/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/10/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MICHAEL RODRIGUES DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:07

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/10/2024 16:49

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MICHAEL RODRIGUES DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715468-62.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHAEL RODRIGUES DA SILVA REU: MACIEL BARBOSA DA CRUZ, GELIANE LOPES CONCEICAO DE MENDONCA DESPACHO Providencie a Secretaria a juntada do recibo de protocolamento e dos dados recebidos da consulta de endereço do sistema SISBAJUD, uma vez que o sistema INFOSEG abrange todas as informações constantes do banco de dados dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, tornando-se desnecessária a consulta em tais cadastros.

A pesquisa pelo sistema SIEL já foi realizada.

Após, desentranhe-se o mandado para cumprimento nos endereços apontados nas pesquisas.

Sem prejuízo, deverá o autor informar nos autos o número do processo onde se discute a negociação da totalidade da área referente à Chácara 31, localizada no Assentamento 26 de Setembro, uma vez que pela numeração indicada na petição inicial (0719254-90.2021.8.07.0001) não se logrou êxito em localizar nenhum processo para consulta.

Restando infrutíferas as tentativas de citação, retornem os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 16 de setembro de 2024 13:24:39.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
16/09/2024 18:08

Recebidos os autos
16/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/09/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/08/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2024 05:37

Decorrido prazo de MICHAEL RODRIGUES DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 19:16

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 17:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715468-62.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHAEL RODRIGUES DA SILVA REU: MACIEL BARBOSA DA CRUZ, GELIANE LOPES CONCEICAO DE MENDONCA, MARCELO DA SILVA BACELAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora no ID 193014833 e extingo o processo em relação a MARCELO DA SILVA BACELAR, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Condeno a autora a pagar honorários advocatícios arbitrados em R$ 700,00 (setecentos reais), em razão da singeleza dos atos praticados.

Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Não havendo protesto pela produção de outras provas, façam-se os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF, 2 de julho de 2024.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta
03/07/2024 16:46

Recebidos os autos
03/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:46

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2024 16:46

Outras decisões
20/06/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/06/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2024 19:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 16:22

Recebidos os autos
15/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:22

Outras decisões
02/05/2024 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/04/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715468-62.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHAEL RODRIGUES DA SILVA REU: MACIEL BARBOSA DA CRUZ, GELIANE LOPES CONCEICAO DE MENDONCA, MARCELO DA SILVA BACELAR CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) FABIO JUNIO SARAIVA DE SOUZA Servidor Geral
14/03/2024 11:16

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/03/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:54

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/12/2023 03:46

Decorrido prazo de LUCIANO DOS REIS SILVA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:46

Decorrido prazo de MACIEL BARBOSA DA CRUZ em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:46

Decorrido prazo de GELIANE LOPES CONCEICAO DE MENDONCA em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 18:10

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2023 16:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 14:28

Recebidos os autos
14/11/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:28

Outras decisões
03/11/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/11/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:54

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 19:58

Recebidos os autos
26/10/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 19:58

Gratuidade da justiça não concedida a MARCELO DA SILVA BACELAR - CPF: *79.***.*33-87 (REU).
18/10/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/10/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2023 02:25

Publicado Edital em 09/10/2023.
06/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 16:48

Expedição de Edital.
29/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715468-62.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHAEL RODRIGUES DA SILVA REU: LUCIANO DOS REIS SILVA, MACIEL BARBOSA DA CRUZ, GELIANE LOPES CONCEICAO DE MENDONCA, MARCELO DA SILVA BACELAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando as informações que constam dos autos, bem como documentos juntados pelo autor no ID 170624178, DEFIRO o pedido para que seja realizada a citação dos réus LUCIANO DOS REIS SILVA, MACIEL BARBOSA DA CRUZ e GELIANE LOPES CONCEICAO DE MENDONCA por edital, nos termos da decisão de ID 135815505.

Sem prejuízo, tendo em vista os extratos bancários do requerido MARCELO DA SILVA BACELAR juntados no ID 141460914, onde é possível identificar movimentação financeira incompatível com a hipossuficiência alegada, determino a intimação da referida parte para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento da justiça gratuita, por meio de comprovantes de despesas e faturas de cartões de créditos referentes aos três últimos meses, cópia da carteira de trabalho (ainda que ausente qualquer anotação de vínculo empregatício) e/ou declaração atualizada de renda e cópia da última Declaração de Renda e Bens entregue à Receita Federal.

Intimem-se e cumpra-se. Águas Claras, DF, 26 de setembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
26/09/2023 15:21

Recebidos os autos
26/09/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:21

Deferido o pedido de MICHAEL RODRIGUES DA SILVA - CPF: *02.***.*69-01 (AUTOR).
12/09/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/09/2023 14:03

Juntada de Certidão
31/08/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:35

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715468-62.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHAEL RODRIGUES DA SILVA REU: LUCIANO DOS REIS SILVA, MACIEL BARBOSA DA CRUZ, GELIANE LOPES CONCEICAO DE MENDONCA, MARCELO DA SILVA BACELAR CERTIDÃO De ordem, procedi à consulta aos sistemas INFOSEG e SIEL em busca do endereço da parte ré, conforme anexo.

Assim, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço da parte requerida para citação, dentre os ainda não diligenciados, se houver.

Advirto que, para fins de desentranhamento/expedição de mandado a ser cumprido, fica a parte ciente que deverá recolher as custas intermediárias, devendo, ainda, apresentar nos autos a guia e o comprovante de pagamento (PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT), exceto se tiver gratuidade de justiça.

Transcorridos mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema ou AR ou mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral
07/08/2023 16:15

Juntada de Certidão
31/07/2023 12:45

Expedição de Certidão.
08/07/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:07

Publicado Certidão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
29/05/2023 17:03

Expedição de Certidão.
27/05/2023 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 01:04

Decorrido prazo de MICHAEL RODRIGUES DA SILVA em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:51

Publicado Certidão em 16/05/2023.
15/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
13/05/2023 03:26

Decorrido prazo de MICHAEL RODRIGUES DA SILVA em 12/05/2023 23:59.
11/05/2023 17:29

Juntada de Certidão
11/05/2023 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 18:38

Expedição de Certidão.
02/05/2023 18:23

Expedição de Mandado.
26/04/2023 00:52

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 17:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/04/2023 15:45

Recebidos os autos
20/04/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:44

Não Concedida a Medida Liminar
18/04/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/04/2023 12:32

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
02/12/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 17:29

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/10/2022 09:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/10/2022 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2022 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2022 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2022 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 12:30

Expedição de Mandado.
14/10/2022 12:28

Expedição de Mandado.
14/10/2022 12:26

Expedição de Mandado.
14/10/2022 12:24

Expedição de Mandado.
10/10/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de MICHAEL RODRIGUES DA SILVA em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 16:42

Expedição de Certidão.
26/09/2022 20:30

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 16:12

Recebidos os autos
05/09/2022 16:12

Não Concedida a Medida Liminar
05/09/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/09/2022 16:17

Recebidos os autos
01/09/2022 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/09/2022 13:01

Juntada de Certidão
30/08/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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