TJDFT - 0735146-21.2025.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romulo de Araujo Mendes
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 10:21
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2025 02:16
Publicado Decisão em 10/09/2025.
-
10/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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08/09/2025 11:17
Recebidos os autos
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08/09/2025 11:17
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE DE ALENCAR SILVA QUEIROZ JUNIOR - CPF: *18.***.*55-01 (AGRAVANTE)
-
05/09/2025 11:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
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04/09/2025 19:45
Juntada de Petição de petição
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28/08/2025 02:16
Publicado Despacho em 28/08/2025.
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28/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0735146-21.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOSE DE ALENCAR SILVA QUEIROZ JUNIOR AGRAVADO: IGOR SERVICOS DE DESPACHANTES LTDA D E S P A C H O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por JOSÉ DE ALENCAR SILVA QUEIROZ JUNIOR contra o pronunciamento exarado pelo Juízo da Quinta Vara Cível de Brasília nos autos da Ação Declaratória n.º 0737331-63.2024.8.07.0001.
Consoante disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil, “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”.
Assim, intime-se a parte agravante para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de possível não conhecimento do recurso por falta de conteúdo decisório do ato judicial ora impugnado.
Após, venham novamente os autos conclusos.
Brasília-DF, 25 de agosto de 2025 18:54:24.
ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador -
25/08/2025 19:38
Recebidos os autos
-
25/08/2025 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2025 17:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
-
22/08/2025 17:18
Recebidos os autos
-
22/08/2025 17:18
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
-
21/08/2025 20:05
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 20:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
21/08/2025 20:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
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